O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira (11/06), o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas da equidade de gênero, infância e juventude e equidade racial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, esteve visitando a sede do Tribunal o conselheiro Fábio Francisco Esteves, supervisor de Políticas Nacionais da Infância, da Promoção do Direito da Pessoa LGBTQIA+ e da Equidade Racial.

A agenda foi iniciada às 14h, com reunião entre o conselheiro e o Comitê de Equidade de Gênero. Às 15h, o encontro foi com a Coordenadoria da Infância e Juventude e, em seguida, às 16h, foi a vez da Comissão de Equidade Racial apresentar detalhes sobre a atuação do grupo no âmbito do Judiciário estadual. A programação foi encerrada em reunião com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

O conselheiro do CNJ ressaltou que o objetivo da missão é conhecer as realidades enfrentadas pelos tribunais do Brasil. “É muito importante para uma troca não apenas de aprendizados, mas também de demandas. O CNJ se coloca em posição de colaborar com os tribunais e essas visitas representam um debate sempre muito rico, é uma maneira de conhecermos as pessoas e a forma como elas estão envolvidas e executando as atividades, bem como constatar que as políticas nacionais estão sendo realizadas e entregues à população”, destacou.

 

REUNIÕES

 

Criado em 2024, o Comitê de Equidade de Gênero é coordenado pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves. Durante a o encontro, foram detalhados os cinco eixos de atuação da iniciativa, as ações realizadas e os projetos desenvolvidos para promover um ambiente de equidade, a exemplo do Programa Mulheres Líderes e do Clube de Leitura Esperança Garcia. “Encaramos essa reunião como uma iniciativa sincera do CNJ de conhecer a realidade do Ceará, compreendendo o nosso trabalho e oferecendo reforços às atividades do comitê”, pontuou.

 

 

Durante o encontro destinado à Coordenadoria da Infância e Juventude, o desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto apresentou iniciativas como o Mês da Infância Protegida no âmbito do Judiciário cearense, conjunto de ações destinado à proteção e defesa da infância e juventude que inclui pauta concentrada para dar celeridade aos processos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência. “Foi feita uma exposição de todas as ações desenvolvidas no âmbito da infância e da juventude no TJCE e que demonstra a constante evolução das ações destinadas a garantir o atendimento dos direitos assegurados ao público infanto-juvenil. Algumas dessas ações foram destacadas pelo conselheiro como boas práticas que devem ser replicadas ou recomendadas aos demais tribunais do País”, ressaltou.

A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial, presidida pelo desembargador André Luiz de Souza Costa, também apresentou iniciativas e ações desempenhadas para fortalecer práticas para implementar o Pacto Nacionaldo Judiciário pela Equidade Racial e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. Também apresentou o Clube de Leitura Luiz Gama do TJCE. Um dos pontos destacados foi o trabalho da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, ambas do TJCE. “Para nós, ter a avaliação do CNJ sobre as políticas que estão sendo desenvolvidas desde 2022 até hoje e analisar os avanços que podemos ter é fundamental. Também foi momento de prestar contas das políticas de equidade racial desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça”, afirmou.

Na ocasião, o desembargador André Costa e os membros da Comissão entregaram ao conselheiro do CNJ o relatório Equidade Racial no Poder Judiciário do Estado do Ceará, com 172 páginas, das atividades realizadas pela Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial, pela Comissão de Heteroidentificação e pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJCE.

 

 

Também participaram da reunião outros membros da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial formada por membros do TJCE, representante da OAB-CE e da sociedade civil organizada.