TJCE lança canal de denúncias para casos de racismo no ambiente institucional; veja como acessar

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• 29-06-2026

Casos de racismo e discriminação racial em âmbito institucional do Poder Judiciário cearense agora podem ser denunciados por meio de canal disponibilizado pela Ouvidoria no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As denúncias podem envolver magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as), partes processuais ou qualquer pessoa vinculada às atividades do Tribunal. A Ouvidoria do […]

TJCE recebe Conselho Nacional de Justiça e apresenta iniciativas vinculadas à políticas públicas judiciárias

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• 11-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira (11/06), o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas da equidade de gênero, infância e juventude e equidade racial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, esteve visitando a sede do Tribunal o conselheiro Fábio Francisco Esteves, supervisor de Políticas Nacionais […]

Microviolências, diversidade e direitos humanos são tema de workshop na Escola da Magistratura

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• 20-05-2026

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nessa terça-feira (19/05), o workshop “Foi só uma brincadeira? – Microviolências que redesenham trajetórias: reflexões sobre preconceito e inclusão”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), o encontro […]

Workshop discutirá combate a homofobia, transfobia e bifobia

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• 07-05-2026

Para fortalecer o combate a violências como a homofobia, a transfobia e a bifobia, o workshop “Foi só uma brincadeira?” discutirá preconceitos e formas de inclusão. O evento ocorrerá no dia 19 de maio, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]

A partir desta terça-feira (05/05) serão abertas inscrições para Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

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• 04-05-2026

Começam nesta terça-feira (05/05) as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, um programa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que visa fomentar, em todo país, a educação adequada sobre equidade racial no Sistema de Justiça. De forma completamente gratuita, online e aprendizado autônomo, o curso tem carga horária […]

Confira mensagem da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-11-2025

20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA: POR UM BRASIL QUE RECONHEÇA, CELEBRE E RESPEITE A HISTÓRIA, A CULTURA E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA   Há datas que não se inscrevem apenas no calendário, mas na consciência coletiva, convocando reflexões ainda urgentes. O dia 20 de novembro é uma delas. […]