Teve início nesta segunda-feira (08/06) a Semana do Meio Ambiente 2026 no Poder Judiciário estadual. A programação, aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contou com palestra, exposições artísticas e apresentação musical, e ainda marcou o início da Semana da Pauta Verde, destinada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental.

“Elaboramos uma programação extensa tanto aqui na sede, no Cambeba, como no Fórum Clóvis Beviláqua, levando também para o Interior, porque esse é um período de reflexões, de pensarmos o que podemos fazer para preservar melhor a natureza. E hoje temos aqui uma conscientização materializada por um colaborador, que preparou cenários que servem justamente de alerta para todos nós”, destacou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PSL).

Os cenários, feitos com folhagens e materiais descartados, como sacos, copos e tampinhas de plástico, foram montados pelo colaborador Hermano Reis, encarregado de Asseio e Manutenção na Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE.

“Na primeira mesa, nós temos os produtos industrializados, o mau uso deles, onde a única flor da vida é o respiro da humanidade. No galho seco, temos a metamorfose, onde a borboleta é o único ser vivo capaz de fazer essa transformação. Nos cestos de lixo ali, que está mais para a exposição de obra de arte contemporânea, trouxemos a ideia de ‘adote um copo’”, explicou o idealizador.

Já as crianças do 1º Ano da Creche Escola do Poder Judiciário, acompanhadas pelo professor de musicalização infantil Marcelo Lopes, cantaram a música “Planeta Água”, de Guilherme Arantes. A apresentação foi mais um convite à reflexão sobre a necessidade de preservar um recurso essencial para a vida humana: a água.

Uma das participantes foi a aluna Beatriz Diogo, que tem seis anos e já sabe como pode contribuir para que tenhamos um planeta mais sustentável. “Não poluir, não sujar os rios”. Para a mãe dela, servidora Helaine Diogo, é fundamental que essa temática seja debatida desde cedo. “Ela traz muito mais ensinamentos do que eu poderia imaginar, a experiência e as ações que ela tem vivido na Creche ela traz pra casa, pro nosso dia a dia, e fortalece esse entendimento que a gente tem buscado adotar nas ações no trabalho e na rotina em casa”.

 

 

PALESTRA

 

A programação teve continuidade com palestra “Sustentabilidade no Poder Judiciário: Responsabilidade Institucional e Compromisso com o Futuro”, conduzida pela procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e do Memorial do Ministério Público do Ceará (MPCE). Ela pontuou marcos históricos e ações recentes, como a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (VEMA), instalada há pouco mais de dois meses pelo TJCE.

“Essa participação no evento de hoje vem a ser um estreitamento de todas essas conversas que o Ministério Público vem tendo com o Tribunal. Tivemos primeiramente uma vara específica só dos crimes, agora temos a Vema. Essa troca de informação que já acontecia está apenas se estreitando e isso é muito positivo para a coletividade. Não é que o Tribunal vai julgar aquilo que o Ministério Público quer, ele vai julgar dentro da compreensão dele, mas você alarga o espectro de discussão e de compreensão das temáticas ambientais, que são muito complexas”, reforçou a procuradora.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, salientou a importância da presença massiva de magistradas(os), servidoras(es), integrantes do Ministério Púbico e da Defensoria Pública, demonstrando o comprometimento coletivo com um tema vital, que é a proteção ao meio ambiente. Também falou sobre ações do Poder Judiciário, como a instalação da Vema. “A unidade já tem um quantitativo de demanda considerável, demonstrando a importância da sua criação. O ganho institucional e, principalmente, para a sociedade será atingido em curto, médio e longo prazo”, afirmou o presidente do Tribunal.

As iniciativas do TJCE voltadas à sustentabilidade foram exibidas em vídeo institucional, disponível AQUI. Entre os destaques está a instalação de painéis solares. “Com essa segunda etapa de instalação dos painéis solares, serão ao todo 30 comarcas abastecidas com energia limpa. A expectativa é termos autossuficiência até 2030”, afirmou o secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Pedro Sampaio.

 

PAUTA VERDE

 

A Semana da Pauta Verde, que ocorre em todo o país como parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, também foi aberta durante o evento. Na ocasião, foi exibido vídeo do conselheiro Ilan Presser, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado falou sobre o compromisso de priorizar a realização de audiências e o julgamento de processos ambientais. Nesta edição, o foco são processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. No Ceará, a expectativa é impulsionar mais de 200 processos.

 

 

MÊS DA SUSTENTABILIDADE

 

Durante a solenidade, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, falou sobre as ações do Mês da Sustentabilidade, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) para a conscientização sobre o meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis. Nesta segunda edição, a meta é ampliar os resultados obtidos na campanha anterior, que arrecadou tampinhas plásticas e lacres metálicos de latas e destinou a uma instituição beneficente que recebe cadeiras de radas de diversos locais e, após restauradas, doa a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Conseguimos juntar no ano passado 100 quilos. Este ano o meu desafio é arrecadar 200 quilos. Queria pedir a colaboração de todos que juntem essas tampinhas e entreguem na Corregedoria até o dia 2 de julho”, reforçou a corregedora, informando que os resultados serão divulgados no próximo dia 3, no encerramento do Mês da Sustentabilidade.

Além das autoridades citadas, participaram da abertura da Semana do Meio Ambiente: o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, e as desembargadoras Silvia Soares de Sá Nóbrega e Jane Ruth Maia de Queiroga, que integram o Núcleo Socioambiental, e as(os) desembargadoras(es): Emanuel Leite Albuquerque, Durval Aires Filho, Carlos Alberto Mendes Forte, Lisete de Sousa Gadelha, Raimundo Nonato Silva Santos, José Tarcílio Souza da Silva, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Joriza Magalhães Pinheiro, Everardo Lucena Segundo, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Francisco Jaime Medeiros Neto, Cleide Alves de Aguiar, Marcos William Leite de Oliveira, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Maria Marleide Maciel Mendes, além do juiz convocado Cid Peixoto do Amaral Neto. Presente, ainda, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Holanda Menezes; juízas(es), secretárias(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) do TJCE.

 

OUTRAS AÇÕES

 

A programação contou com a entrega de mudas de plantas, reforçando o compromisso com a preservação ambiental. No hall do 1º andar, onde ocorreu o evento, houve feira de artesanato e itens da culinária regional, comercializados por pequenos produtores locais.

Já no térreo, o público visitou, durante todo o dia, a exposição “Arte com Ferro”, do artista Jackson Sampaio, que há oito anos começou a desenvolver peças em ferro. O que era um hobby, virou profissão há quatro anos.

 

 

“Na infância eu já criava meus próprios brinquedos com madeira, com ferro mesmo, mas só que eu amarrava com arame e quebrava. Eu sempre tive a vontade de aprender a soldar. E hoje é um dia muito especial, me sinto muito orgulhoso de ter esse reconhecimento, o privilégio de estar aqui fazendo parte desse dia porque, para o artista, isso é a melhor coisa”, salientou Jackson Sampaio.

 

PROGRAMAÇÃO

 

A programação da Semana do Meio Ambiente continua nesta terça-feira (09/06), às 10h, com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Haverá apresentação musical e distribuição de mudas de plantas, além de feira com produtos sustentáveis, que poderá ser visitada até sexta-feira, dia 12. As comarcas do Interior estão sendo estimuladas a compartilhar práticas sustentáveis já adotadas, bem como a desenvolver novas ações.