Judiciário cearense se prepara para Semana da Pauta Verde 2026

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• 23-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]

Audiência pública sobre questões ambientais e atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente será na sexta-feira (17/04)

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• 08-04-2026

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 17 de abril, uma audiência pública com o objetivo de apresentar para a sociedade, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), promovendo maior transparência e participação social. O evento será presencial, a partir das 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão será presidida pela juíza Solange Menezes […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala vara especializada em Direito Ambiental

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• 26-03-2026

Comprometido com a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta quinta-feira (26/03), a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, a unidade especializada em Direito Ambiental vai julgar processos criminais e cíveis, envolvendo as esferas pública e privada, de todo o Estado. A solenidade […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe certificado de reconhecimento por neutralização de carbono

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• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi certificado por neutralizar o carbono emitido pelo consumo de energia elétrica de mil equipamentos de impressão utilizados em unidades administrativas e judiciárias de todo o Estado. A compensação, referente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025, ocorreu através do plantio de árvores e foi […]

Justiça cearense prioriza julgamento de ações ambientais e alcança 100% de meta do CNJ

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• 24-11-2025

  O julgamento de ações ambientais está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desde janeiro até esta segunda-feira (24/11), foram julgados 875 processos envolvendo o tema, garantindo 100% de cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que os tribunais identifiquem e julguem, até o fim […]

Justiça pelo Clima: os caminhos do TJCE para a construção de um Judiciário neutro em carbono

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• 17-11-2025

    Em meio às novas exigências ambientais e aos sinais de mudanças climáticas em todo o mundo, surge a necessidade de revisão das práticas para a vida em sociedade. Adaptando-se, o Judiciário brasileiro vive um momento de engajamento, assumindo papel ativo no enfrentamento da crise ecológica e implementando soluções que combinam responsabilidade e cuidado […]

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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• 31-10-2025

Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]

Justiça estadual compartilha dicas de como adotar o consumo consciente no dia a dia

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• 15-10-2025

Nesta quarta-feira, 15 de outubro, é celebrado o Dia do Consumo Consciente, uma data que convida a refletir sobre hábitos e o impacto de escolhas no meio ambiente. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), essa reflexão ganha ainda mais relevância com o compromisso do Plano de Descarbonização, que estabelece a meta de alcançar a […]

Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da Semana da Pauta Verde no estado, um movimento que mostrou, na prática, como a Justiça pode ser instrumento de transformação social e ambiental. Ao longo de cinco dias, foram impulsionados 1.444 processos relacionados à temática ambiental, em um esforço conjunto das unidades judiciárias, o […]

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

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• 20-08-2025

O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]