Semana da Pauta Verde no Judiciário estadual movimenta mais de 200 processos

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• 18-06-2026

A Semana da Pauta Verde cumpriu missão de impulsionar processos envolvendo questões ambientais. Na última semana, encerrada no dia 12 de junho, foram mais de 200 ações movimentadas pelo Judiciário estadual cearense, considerando os trabalhos feitos pela Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), Núcleo de Justiça 4.0, 18º Vara Criminal e Centro Judiciário de Solução […]

“A natureza somos nós”: Semana do Meio Ambiente começa no FCB com foco na sustentabilidade e mudança de hábitos

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• 09-06-2026

A programação da Semana do Meio Ambiente 2026 no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) teve início nesta terça-feira (09/06), com atividades voltadas ao incentivo de práticas sustentáveis. A iniciativa integra uma mobilização do Judiciário estadual, que promove, ao longo da semana, ações institucionais com foco na responsabilidade socioambiental, paralelamente à Semana da Pauta Verde, realizada em […]

Ações de conscientização marcam abertura da Semana do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 08-06-2026

Teve início nesta segunda-feira (08/06) a Semana do Meio Ambiente 2026 no Poder Judiciário estadual. A programação, aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contou com palestra, exposições artísticas e apresentação musical, e ainda marcou o início da Semana da Pauta Verde, destinada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos […]

Vara do Meio Ambiente, Núcleo Socioambiental e Grupo de Meio Ambiente do TJCE participam de aula sobre biomas brasileiros

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• 02-06-2026

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), do Grupo do Meio Ambiente e do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nessa segunda-feira (1º/6), de uma aula sobre biomas brasileiros. Trata-se de uma etapa preparatória para as atividades do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio […]

Judiciário cearense se prepara para Semana da Pauta Verde 2026

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• 23-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]

Audiência pública sobre questões ambientais e atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente será na sexta-feira (17/04)

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• 08-04-2026

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 17 de abril, uma audiência pública com o objetivo de apresentar para a sociedade, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), promovendo maior transparência e participação social. O evento será presencial, a partir das 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão será presidida pela juíza Solange Menezes […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala vara especializada em Direito Ambiental

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• 26-03-2026

Comprometido com a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta quinta-feira (26/03), a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, a unidade especializada em Direito Ambiental vai julgar processos criminais e cíveis, envolvendo as esferas pública e privada, de todo o Estado. A solenidade […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe certificado de reconhecimento por neutralização de carbono

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• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi certificado por neutralizar o carbono emitido pelo consumo de energia elétrica de mil equipamentos de impressão utilizados em unidades administrativas e judiciárias de todo o Estado. A compensação, referente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025, ocorreu através do plantio de árvores e foi […]

Justiça cearense prioriza julgamento de ações ambientais e alcança 100% de meta do CNJ

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• 24-11-2025

  O julgamento de ações ambientais está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desde janeiro até esta segunda-feira (24/11), foram julgados 875 processos envolvendo o tema, garantindo 100% de cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que os tribunais identifiquem e julguem, até o fim […]

Justiça pelo Clima: os caminhos do TJCE para a construção de um Judiciário neutro em carbono

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• 17-11-2025

    Em meio às novas exigências ambientais e aos sinais de mudanças climáticas em todo o mundo, surge a necessidade de revisão das práticas para a vida em sociedade. Adaptando-se, o Judiciário brasileiro vive um momento de engajamento, assumindo papel ativo no enfrentamento da crise ecológica e implementando soluções que combinam responsabilidade e cuidado […]