O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza ocorrerá excepcionalmente de forma remota no próximo sábado (23/5), conforme a Portaria nº 00632/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa segunda-feira (18/5).

A medida foi adotada em razão da manutenção preventiva anual das subestações e geradores do Fórum Clóvis Beviláqua, que ocasionará o desligamento total da energia elétrica nas instalações do prédio.

Durante o plantão, o atendimento às partes, advogadas e advogados será realizado exclusivamente pelos meios eletrônicos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

SAIBA MAIS SOBRE OS PLANTÕES

O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente à análise de matérias urgentes previstas na Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como pedidos de habeas corpus, comunicações de prisão em flagrante, apreciação de liberdade provisória, medidas cautelares urgentes e medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Os plantões judiciários de primeiro e segundo graus de jurisdição funcionam nos finais de semana, feriados, pontos facultativos da Justiça Estadual e durante o recesso forense. As informações sobre magistrados plantonistas, além de contatos eletrônicos e WhatsApp, podem ser consultadas no sistema “Escala de Plantão Judiciário”.