O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), tem se mobilizado no fortalecimento do combate à violência contra crianças e adolescentes neste “Mês da Infância Protegida”. Até o fim de maio, o diálogo sobre o tema vem sendo intensificado por meio de palestras e audiências com depoimentos especiais estão sendo realizadas.

Ao todo, segundo o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), foram 178 oitivas agendadas nas comarcas da Capital e Interior do Estado. Além disso, as cidades de Crato, Sobral, Boa Viagem, Quixadá e São Gonçalo do Amarante, palestras e visitas a escolas integram a programação que se estende até o fim de maio.

No Crato, haverá palestra nesta sexta-feira (15/05) sobre: “Infâncias Conectadas: direitos, deveres e proteção no ECA Digital” no Centro de Educação de Jovens e Adultos da cidade. No dia 22 de maio, o mesmo tema será discutido no salão do júri do Fórum local, em uma ação que tem como parceria a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Já no dia 29 de maio, a palestra será na Escola Aderson da Franca Alencar, com o título “A importância da família na escola, suas escolhas pessoais e seu acompanhamento até a vida adulta”.

Na última terça-feira, houve seminário sobre escuta especializada na cidade do Cariri cearense, com a rede intersetorial de proteção, no auditório da OAB-CE.

Em Sobral, as visitas serão realizadas nesta sexta-feira (15), na Escola Netinha Castelo, e na segunda-feira (18), na Escola Carmosina. Lá haverá rodas de conversa sobre a temática. Na Comarca de Quixadá será realizada palestra às 9h na Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Cel. Virgílio Távora sobre o assunto no próximo dia 25.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, ocorreu no último dia 5 de maio evento abordando a presença de crianças e adolescentes no meio digital. A palestra “Internet não é terra sem lei: responsabilidades e penalidades no mundo digital” foi conduzida pelo juiz César Barros Lima, titular da Vara Criminal da Comarca, para pais e responsáveis no Colégio Nossa Senhora das Dores. Já no dia 18/05 a palestra será às 15h30, no Colégio Vinícius, para alunas(os) de 12, 13 e 14 anos, no total de 75.

Na última quinta-feira (13), foi ministrada pela juíza Dayana Tavares, titular da 2ª Vara de Boa Viagem, a palestra “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes” na Escola David Vieira da Silva.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do TJCE, desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, a infância e a juventude estão constantemente no centro das ações da Justiça estadual, sendo um dos eixos fundamentais da atual Gestão da Corte (2025-2027).

 

CANAIS DE DENÚNCIA

 

Em caso de suspeita de violências contra crianças e adolescentes, a denúncia deve ser feita por um desses canais:

Secretaria de Direitos Humanos/Disque: 100

Secretaria de Direitos Humanos – WhatsApp: (61) 99656.5008

Polícia Militar: 190

Conselho Tutelar Fortaleza: (85) 3238.1828

Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente: (85) 3101.2044/2045

Ministério Público: 127

Casa da Criança e do Adolescente: (85) 87360.4088 e 98976.8946