Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos, em Brasília, para a quarta edição do evento “STF Escuta”. A programação teve início nessa quinta-feira (07/05) e se encerra nesta sexta-feira (08). A iniciativa é voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Supremo Tribunal Federal.

Nesta edição, a proposta do encontro foi consolidar as informações produzidas pelas ouvidorias como instrumento de gestão voltado à proteção de direitos fundamentais e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Participaram, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora do Judiciário estadual e supervisora do Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa, e o juiz auxiliar da Ouvidoria, Antônio Edilberto Oliveira Lima.

Na oportunidade, a desembargadora Andréa apresentou o protocolo “Escute o Silêncio”, documento elaborado para promover ações de proteção a crianças e adolescentes contra abusos no ambiente virtual. A iniciativa foi firmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Ouvidoria do Tribunal, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe/CE), e representantes de outras instituições particulares de ensino.

Em sua fala, a magistrada ressaltou a importância do projeto, que busca transformar a escuta em uma ferramenta concreta de prevenção e promoção da cultura de paz, garantindo que nenhuma criança ou adolescente permaneça invisível no ambiente escolar.

Explicando a importância da atuação da Ouvidoria para a criação do projeto, a ouvidora citou que a iniciativa surgiu a partir de denúncias recebidas e de notícias sobre o tema, que evidenciaram a gravidade do abandono de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Os relatos mostraram ainda como o método punitivo é limitado para conter o ambiente invisível do bullying e do cyberbullying.

“Diante de tudo isso, como ouvidora e supervisora do Órgão de Macrogestão, compreendi que nossa atividade de escuta e acolhimento precisaria ser agregada às novas lentes propostas pela Justiça Restaurativa”, afirmou.

Foi destacado também que a iniciativa busca unir família, escola e toda a rede de proteção, em uma perspectiva de responsabilidade compartilhada, criando espaços de escuta e valorizando as vozes e experiências de crianças e adolescentes. A ação visa ainda conscientizar sobre os perigos do acesso ao ambiente virtual sem supervisão, além de implementar práticas de Justiça Restaurativa como alternativa para o enfrentamento dos conflitos escolares, fortalecendo vínculos e contribuindo para o combate ao bullying e ao cyberbullying.

Concluindo sua fala, a desembargadora Andréa destacou ainda uma das ações afirmativas previstas no protocolo, lembrando a palestra “Crianças, adolescentes e Ambiente Digital: uma conversa sobre tecnologias e vínculos”, realizada no dia 29 de abril, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro reuniu integrantes do Judiciário cearense com foco na proteção de crianças e adolescentes nos ambientes virtuais, promovendo uma reflexão sobre o uso das tecnologias, os riscos envolvidos e a importância da supervisão e mediação. Também foi enfatizada a necessidade de atuação conjunta entre instituições e famílias para garantir um ambiente digital mais seguro.

 

SAIBA MAIS

 

Criado em 2024, o ‘STF Escuta’ dedicou sua primeira edição ao enfrentamento da violência doméstica. A segunda foi realizada em Paraty (RJ), junto às comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas. A terceira foi dedicada a ouvir representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Ao final de cada edição, o programa produz um relatório com as principais contribuições recebidas, que orientará o aperfeiçoamento das práticas institucionais do Tribunal.

Na edição de 2026, a magistrada Flavia Costa Viana recebeu integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres. A partir dos relatos de ouvidores e ouvidoras, o encontro teve como foco identificar boas práticas institucionais, além de eventuais gargalos operacionais e estruturais desses órgãos.