Para potencializar a capacidade de resposta do Sistema de Justiça cearense para a sociedade sobre crimes dolosos contra a vida, a IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas semanas neste ano. A mobilização ocorrerá entre os dias 15 e 30 de junho.

Durante reunião de planejamento do encontro, realizada nesta quinta-feira (30/04) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi discutida, além da ampliação do período de ação concentrada, a coleta de dados que serão repassados ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) para a efetiva realização das sessões de julgamento.

A ampliação da ação concentrada, além de proporcionar uma resposta efetiva à população, atende à necessidade de diluição das sessões para não sobrecarregar as equipes atuantes no júri, informa o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no âmbito do TJCE.

“O Sistema de Justiça já funciona diariamente com os julgamentos e essas ações concentradas visam exatamente dar uma resposta melhor para a sociedade, bem como atende aos pleitos de juízes, promotores e defensores. Como todos sabem, a sessão de júri é desgastante, muitas vezes durando até a madrugada e isso estava impactando, inclusive, na saúde dos profissionais”, pontuou o desembargador.

Para a mobilização, serão considerados como prioritários os processos envolvendo réus presos, feminicídios, júris anulados, crimes envolvendo crianças e adolescentes como vítimas e atos praticados contra ou por policiais.

Também participaram da reunião a juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que atua como auxiliar na gestão da Enasp; o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel, coordenador da Coordenadoria dos Defensores Públicos da Capital (CDC); o promotor de Justiça do MPCE Luís Bezerra Lima Neto, coordenador do Grupo de Apoio ao Júri, e a servidora Waldilene Coelho do Nascimento, secretária da Enasp.

 

ENASP

 

A Semana Estadual do Júri faz parte das ações da Enasp, iniciativa criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública.

A Enasp reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.