O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais unidades do Judiciário funcionarão em regime de plantão, nesta sexta-feira (1º/05), por causa do feriado do Dia do Trabalhador. No TJCE, o funcionamento será das 12h às 18h para casos de 2° Grau. Já para o 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas cíveis no mesmo horário.

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, responsável pelos casos criminais de 1º Grau da Capital, funcionará das 8h às 14h, assim como os sete Núcleos Regionais do Interior, que atenderão processos cíveis e criminais durante o plantão. A lista completa das magistradas e magistrados plantonistas pode ser consultada AQUI.

Serão analisadas exclusivamente situações urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. As normas que regulamentam os plantões estão previstas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O quadro de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico do Portal do TJCE.