Mecanismo que consolida a integração interna, bem como proporciona o estreitamento de laços entre Poder Judiciário e instituições públicas e privadas, a cooperação judiciária tem avançado ao longo dos anos, potencializando a prestação jurisdicional e resultando em ações em pelo bem-estar comum para além da esfera judicial.

Dados extraídos pela Secretaria de Governança Institucional (Segov) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mostram que, de janeiro a abril de 2026, 147 processos no Judiciário estadual foram impactados de alguma forma pela cooperação judiciária (interna e/ou interinstitucional), crescimento de 53,1% na comparação com igual período (janeiro a abril) de 2025, quando 96 processos tiveram alguma movimentação em cooperação judiciária.

De janeiro a dezembro de 2025, foram 744 processos afetados positivamente pela cooperação judiciária, salto de 243% em relação ao ano anterior, 2024, quando foram 217 ações judiciais. Em 2023, esse número era de apenas 23 processos.

O desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor do NCJ/TJCE, destaca que essa articulação une instituições públicas e privadas com o objetivo de gerar melhorias para a sociedade. “A grande importância da cooperação é poder unir instituições, sejam públicas ou privadas, para fortalecer não só a prestação jurisdicional, mas ampliar a efetivação de medidas que a sociedade almeja”, detalha o desembargador. Ele cita, por exemplo, parceria firmada em 2024 pelo TJCE que ajuda a viabilizar cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência doméstica.

A juíza Maria Anita Araruna Corrêa Dias, titular da 2ª Vara Criminal de Tauá e membro do NCJ/TJCE, explica que a cooperação judiciária pode ocorrer internamente e de maneira interinstitucional. “Temos a cooperação de maneira interna, nos processos, com dois juízes cooperando para conferir celeridade a um ato judicial, e também celebramos cooperações do Poder Judiciário com outras instituições e o Núcleo tem se destacado bastante nesse aspecto”, pontua.

 

Núcleo de Cooperação Judiciária

 

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ/TJCE) foi instituído por meio da Resolução TJCE nº 08/2021, com o objetivo de promover a cultura colaborativa e organizar a prática da cooperação em todas as suas dimensões.

No TJCE, o núcleo atua como ponto de articulação entre juízos, tribunais e demais órgãos, orientando e incentivando a adoção de práticas cooperativas, de maneira
padronizada, transparente e resolutiva. A consolidação de fluxos integrados, como nas oitivas antecipadas de crianças e adolescentes vítimas de violência, também é exemplo do potencial transformador da cooperação.