Para promover o aprimoramento da prestação jurisdicional em diferentes frentes, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 6 e 22 de maio, o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades para Garantia de Acesso à Justiça”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça estadual.

A capacitação visa aprofundar conhecimentos acerca de julgamentos que, diante de desigualdades estruturais e históricas de gênero, ultrapassam a neutralidade formal. Além disso, as(os) participantes terão a oportunidade de ampliar estudos sobre as formas de violência contra a mulher, à luz do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) Alice Bianchini e a coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal (NJM/TJDFT) juíza Luciana Lopes Rocha atuarão como formadoras do curso, que segue com inscrições abertas até o dia 20 de abril. Para participar basta preencher o formulário disponível.

A capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem carga horária de 20 horas/aula. Entre os temas a serem discutidos destacam-se patriarcado, gênero, sexo, sexualidades, identidades de gênero, marcadores sociais da diferença e interseccionalidade, bem como seus respectivos impactos nas relações sociais e jurídicas, especialmente na divisão sexual do trabalho e na reprodução de estereótipos no âmbito do Direito.

O conteúdo abrange ainda diferentes formas de violência de gênero, incluindo a institucional e a processual, a importância de instrumentos normativos que orientam a atuação judicial com perspectiva de gênero e enfoque interseccional, avanços legislativos no enfrentamento à violência contra a mulher e políticas de combate ao feminicídio.

 

SAIBA MAIS

 

Divididas em duas etapas, as inscrições ocorrem pelo Sistema EducaEnfam. Ao manifestar interesse no curso, a(o) usuária(o) será automaticamente direcionada(o) para a lista de espera. Se o número de inscritas(os) superar a quantidade de vagas disponíveis, serão observados critérios artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Servidoras(es) que desejarem participar da capacitação, deverão anexar termo de anuência da chefia imediata, assinado conforme modelo disponível.

 

CRONOGRAMA

 

07 de maio: aula síncrona das 10h às 12h (ao vivo) pela plataforma Teams.

13 de maio: aula síncrona das 10h às 12h (ao vivo) pela plataforma Teams.

15 de maio: aulas presenciais na sede da Esmec das 09h às 12h e das 14h às 17h.

16 a 22 de maio: 10h de atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

 

SERVIÇO

 

Curso:“Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades para Garantia de Acesso à Justiça”
Data: 6 a 22 de maio de 2026
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Formulário de inscrições [LINK https://spes.tjce.jus.br/index.php/759855?lang=pt-BR~]