A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores, realizará, nos dias 17 e 18 de março, o curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção.

A capacitação será ofertada por meio da plataforma Microsoft Teams e está com inscrições abertas até o dia 11 de março.

A formação é destinada, prioritariamente, a servidoras(es) e colaboradoras(es) lotadas(os) nos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher nas zonas judiciárias do Estado do Ceará.

O objetivo é capacitar servidoras(es) e colaboradoras(es) integrantes dos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher sobre a plataforma “Proteção na Medida”. Além disso, a capacitação busca promover maior celeridade e efetividade na proteção das mulheres em situação de risco, por meio da integração entre o Poder Judiciário e os demais órgãos da rede. O curso tem carga horária de 15 horas-aula.

 

CRONOGRAMA

 

Dia 17 de março: das 14h às 18h10
Dia 18 de março: das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10

 

FORMADORES

 

Tiago Dias da Silva é juiz de Direito do TJCE, mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza e membro do Grupo de Trabalho para implantação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

Aline Monteiro de Freitas Menezes é assistente de Unidade Judiciária do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza, membro do Grupo de Trabalho para Implantação e Acompanhamento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica à Mulher. É bacharela em Direito.

 

PLATAFOMRA “PROTEÇÃO NA MEDIDA”

 

É uma ferramenta estratégica para a aplicação e articulação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, conforme estabelecido pela lei nº 14.149/2021 e pela Resolução Conjunta nº 05/2025 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

SERVIÇO

Curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção.
Data e hora: 17 de março, das 14h às 18h10, e 18 de março, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10
Modalidade: Virtual (Microsoft Teams)
Público-alvo: servidoras(es) e colaboradoras(es) dos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher de todas as Zonas Judiciárias
Inscrições: até 11 de março