O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou nesta quarta-feira (10/12) reunião com representantes das federações esportivas do Estado para apresentar o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e formalizar a assinatura do termo de adesão. A iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, promovendo uma cultura de respeito e acolhimento. 

A reunião aconteceu na sede do Judiciário e foi conduzida pela ouvidora-geral, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, que celebrou as presenças. “Estou muito feliz com a presença de tantas federações e confederações aqui nesse momento. Nós estamos dando o primeiro passo para a mudança de comportamento masculino para que a mulher se sinta cada vez mais livre e segura para praticar as atividades esportivas”.

Após a apresentação do protocolo, que é uma iniciativa da Ouvidoria e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, as instituições presentes assinaram o termo de adesão, que formaliza o compromisso em implementar as medidas propostas. A expectativa é que as diretrizes sejam incorporadas às rotinas das organizações, com acesso facilitado ao protocolo nos ambientes, garantindo que o respeito e a proteção às mulheres se tornem práticas efetivas no dia a dia dos espaços esportivos.

Com essa iniciativa, o TJCE dá mais um passo importante para transformar a realidade das mulheres que frequentam quadras poliesportivas, academias, arenas e outros ambientes de prática física. A adesão das entidades esportivas representa uma mudança cultural necessária, que une Judiciário e sociedade civil em prol da dignidade, da segurança e da promoção de um esporte livre de violência e discriminação, reforçando o empenho com o cumprimento da Lei Maria da Penha e com os direitos fundamentais das mulheres.

 

 

Entre as presentes, destacam-se a Federação Cearense Esportiva (FCE), Federação de Karatê, Federação de Capoeira, Federação de Desporto Escolar, Federação de Futsal, Federação Universitária de Esportes, Federação de Atletismo, Federação de Ciclismo, Federação de Voleibol, Federação de Triathlon e a Confederação Brasileira de Karatê, demonstrando engajamento do setor esportivo na construção de ambientes seguros e inclusivos.

Estiveram presentes também as(os) juízas(es) auxiliares da Ouvidoria, Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro e Antônio Edilberto Oliveira Lima.

 

PROTOCOLO EM AÇÃO

 

A proposta também prevê campanhas educativas e parcerias interinstitucionais, como a que foi promovida no último dia 29 de novembro, na avenida Beira Mar. Representantes da Ouvidoria e Coordenadoria realizaram uma ação de divulgação do protocolo aos adeptos de atividade física, com distribuição de materiais informativos, como abanadores e adesivos. Confira AQUI. 

 

VEJA ABAIXO A RELAÇÃO COMPLETA:

 

1. Federação Cearense de Karatê
2. Federação de Capoeira do Ceará
3. Federação Cearense Esportiva – FCE
4. Federação Cearense de Desporto Escolar
5. Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol de Salão do Estado do Ceará
6. Federação Cearense de Futsal
7. Federação Universitária Cearense de Esportes – FUCE
8. Federação de Vaquejada do Ceará
9. Federação Cearense de Atletismo
10. Federação Cearense de Ciclismo
11. Confederação Brasileira de Karatê
12. Federação de Voleibol do Estado do Ceará
13. Federação Cearense de Luta de Braço
14. Federação Cearense de Bicicross
15. Federação Cearense de Funcional FITNESS
16. Federação Cearense de Tiro Esportivo – FCTE
17. Federação de Levantamento de Peso do Ceará
18. Tribunal de Justiça Desportivo do Voleibol
19. Federação de Triathlon do Estado do Ceará
20. Federação Cearense de Orientação – FECORI
21. Projeto de Bicicross nas Escolas