Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira (29/07), e contempla também Amontada, Itapajé, Pentecoste, Trairi, Umirim, Uruburetama, além das comarcas agregadas de Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, Apuiarés, General Sampaio, São Luís do Curu e Tururu.

A audiência pública será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário estadual, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino. Durante o momento de escuta, as pessoas participantes poderão apresentar postulações, caso queiram, visando o aprimoramento dos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O público esperado envolve magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Capital, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, lideranças da sociedade civil organizada e demais interessadas(os).

 

COMO FUNCIONA

 

As manifestações deverão ser previamente escritas e encaminhadas à Ouvidoria do Poder Judiciário pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br até 72 horas antes da audiência pública. Para se manifestar oralmente, será preciso realizar requerimento prévio, por meio do mesmo endereço eletrônico.

Cada participante terá até cinco minutos para a apresentação, podendo tal tempo ser alterado em razão da quantidade de inscritas(os) e da duração total da agenda. As(os) interessadas(os) serão chamadas(os) em sequência, conforme a ordem de inscrição.

SERVIÇO
Audiência Pública – Ouvidoria do Poder Judiciário
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: 9h30
Local: Fórum da Comarca de Itapipoca – Av. Esaú Alves Aguiar, nº 2011, Bairro – Cacimbas