O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, na Capital.

De acordo com presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, receber um evento dessa magnitude, que é sensível à sociedade, é de extrema importância. “Sediar o Congresso demonstra o destaque que o Tribunal concede a essa temática e a relevância que a Instituição adquiriu nessa área, com o Comitê Estadual da Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), tanto na Saúde Pública como Suplementar, que tem dado o devido suporte para magistradas(os) de Primeiro e Segundo Graus analisarem as tutelas relativas à saúde. Será um momento marcante e nós estaremos ao lado do Conselho Nacional de Justiça e de parceiros para debater esse tema.”

Durante o encontro, foram discutidos aspectos fundamentais como a programação, parcerias, definição do local do evento, planejamento da recepção de convidados e outras demandas logísticas. Também foi abordada a criação de um grupo local de trabalho, com o objetivo de garantir o diálogo contínuo entre os órgãos envolvidos e assegurar a execução exitosa do Congresso.

Para a conselheira do CNJ, a reunião foi uma oportunidade para “definir estratégias de organização e definição de temas. É um evento em que a gente junta todo o sistema voltado para um tema específico, um tema tão relevante para a sociedade brasileira como é o Direito à Saúde. Teremos a presença de autoridades em nível nacional, locais, além de entidades, para que possamos discutir, conjuntamente, medidas, soluções, estabelecer diálogo e promover cooperação em prol da saúde”.

Estiveram presentes na reunião os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno de Oliveira e Sirley Cintia Pacheco Prudêncio; juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, que é coordenador do Comitê de Saúde do Tribunal, do Nat-Jus e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania especializado em Saúde Pública e Suplementar (Cejusc/Saúde), o assistente operacional do Nat-Jus, Yury Trindade, e o diretor jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Marcos Ottoni.

SAIBA MAIS

Instituído pela Resolução nº 107/2010 do CNJ, o Fórum Nacional para Saúde (Fonajus) atua no monitoramento e na resolução das demandas relacionadas à saúde. Por meio desse esforço, são elaborados estudos e ações voltadas ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, à efetividade dos processos e à prevenção de novos conflitos nas áreas da Saúde Pública e Suplementar.