Comarca de Itaitinga passará por correição interna a partir da próxima segunda-feira
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- 29-05-2014
O juiz auxiliar da 5ª Zona Judiciária, Edísio Meira Tejo Neto, respondendo pela Comarca de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (02/06) e seguem até o próximo dia 6. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 04/2014, publicada nesta quinta-feira (29/05) no Diário da Justiça Eletrônico.
A iniciativa leva em consideração a necessidade de análise dos feitos para fins de regularizar a tramitação processual. Além disso, visa corrigir eventual distorção no mapa estatístico, localizar processos e atualizar o Sistema Processual (SPROC).
Durante os trabalhos, a Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão, sendo suspenso o atendimento ao público, às partes e aos advogados, ressalvado os procedimentos de mandado de segurança, habeas corpus, homologação de flagrantes, liberdade provisórias, cartas precatórias, medidas protetivas e outros considerados urgentes.
Os prazos processuais também foram suspensos. Já as audiências designadas para o período permanecem mantidas.