A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (08/07), pedido de liberdade para Hosana Alves de Oliveira, presa em flagrante com 1 kg e 65 gramas de cocaína, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

De acordo com os autos, no dia 14 de março deste ano, policiais militares receberam denúncia de que uma mulher estava comercializando drogas no “Beco da Zenaide”, no bairro Jardim Iracema, na Capital. Ao chegarem ao local, os PMs flagraram a acusada em pé, na rua, com a droga dentro de caixa de sapato.

Em depoimento, Hosana Alves negou a participação no crime e que o pacote pertencia a terceiro. Objetivando a concessão de liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0028207-16.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação e condições subjetivas favoráveis.

Ao julgar o processo, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. Para o desembargador Haroldo Máximo, a prisão está devidamente justificada nas “circunstâncias do caso e na significativa quantidade de droga encontrada” com a acusada, caracterizando acentuado risco à ordem pública.