A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo uma série de reuniões com procuradores que atuam nas Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. O objetivo é buscar a colaboração de todos no projeto “Metodologia de Análise e Melhoria de Performance”, que está em andamento nas referidas unidades.

Nessa quarta-feira (03/07), o encontro contou com a presença dos juízes titulares das seis Varas e de representantes da Procuradoria do Estado. Na ocasião, eles puderam conhecer melhor o projeto, que visa baixar processos já julgados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Durante o encontro, ficou acertado que as Varas e os procuradores adotarão providências para dar maior celeridade ao envio e recebimento das intimações.

A coordenadora das Varas da Fazenda Pública, de Falências, de Execução Fiscal e de Registro Público, juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, ressaltou o envolvimento das procuradorias. “Percebo que todos estão empenhados em prestar a máxima ajuda, porque acreditam que o projeto trará resultados positivos”, disse.

A chefe do Serviço de Atividades de Apoio da Diretoria do Fórum e integrante da equipe do projeto, Natália Fernandes, ressaltou que foram discutidas também melhorias no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) que possibilitem agilizar o andamento das ações. “A ideia é, dentro das possibilidades técnicas, adaptar o sistema às necessidades de todos os usuários”.

O PROJETO

O projeto “Metodologia de Análise e Melhoria de Performance” começou a atuar nas Varas de Execuções Fiscais no último dia 17 de junho. Em três semanas, a iniciativa já permitiu baixar 3.588 processos da taxa de congestionamento.

Para a juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, os números mostram o êxito da iniciativa. “É gratificante para quem trabalha com um grande volume de processos, como ocorre nas Execuções Fiscais, ver resultados expressivos aparecendo de forma rápida. Esse é um projeto inovador e todos os envolvidos estão de parabéns”.

NOVOS INTEGRANTES

A partir desta sexta-feira (05/07), o Grupo de Trabalho responsável pelo projeto ganhará o reforço de quatro servidores. Eles foram aprovados em Seleção Interna promovida pela Diretoria do Fórum e passarão a compor a equipe, que já conta com cinco servidores. Além disso, cada unidade contemplada disponibiliza um funcionário para auxiliar nas atividades.

FASE PILOTO

Anteriormente, entre os meses de abril e junho, o projeto passou pelas Varas da Fazenda Pública, onde atuou em fase piloto. Na ocasião, a iniciativa conseguiu baixar 12.378 processos e resultou em redução de 25% na taxa média de congestionamento processual das unidades.