A 1ª Semana Municipal da Conciliação da Comarca de Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, promovida no período de 1º a 3 deste mês, resultou no percentual de 87,5% de acordos nas audiências realizadas. A Semana da Conciliação foi criada pela Portaria nº 02/2010.
O juiz titular César de Barros Lima informa que foram designadas 41 audiências de conciliação entre as partes litigantes dos processos em tramitação na comarca. Das 41 audiências, 24 foram efetivamente realizadas, ?considerando o comparecimento de ambas as partes do processo?, ressalta o magistrado.
No total, foram obtidos 21 acordos nas 24 audiências realizadas, enquanto três não resultaram em conciliação. Os acordos celebrados representam um percentual de 87,5% das audiências efetivamente realizadas.
Todos os processos conciliados, segundo informa o juiz César Lima, foram da área cível, predominando questões na área de família e de pequenas causas, que tratam de bens disponíveis (Lei Federal nº 9.099/95) de valores até 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 20,4 mil.
O juiz de Direito César Lima explica que, dos 17 processos cujas audiências não chegaram a ser realizadas, oito foram sentenciados de imediato e nove despachados para prosseguimento da ação junto ao Fórum da comarca.
O magistrado destaca, ainda, que foram realizadas mais seis conciliações em processos já em fase de instrução que não estavam incluídos na pauta das audiências de conciliação designadas para o período.
?A primeira semana foi um projeto piloto, que resultou em mais de 87% de acordos. A partir dessa iniciativa, vamos realizar audiências de conciliações em todas as primeiras semanas de cada mês?, informa o magistrado. Tramitam na unidade judiciária de Acaraú cerca de 3,5 mil processos.
A 2ª Semana da Conciliação está programada para o período de 5 a 8 de abril. A expectativa do juiz de Acaraú é que seja agendada uma maior quantidade de audiências, ?pois estamos convocando as partes e os advogados, através das rádios?, ressalta o magistrado.
Todas as audiências ocorridas na 1ª semana contaram com a presença de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e de advogados das partes litigantes dos processos. Cada audiência tem duração de até 15 minutos. O magistrado acredita que, durante a 2ª Semana Municipal da Conciliação, sejam realizadas de 16 a 17 audiências diárias.
As audiências acontecem na sede do Fórum da comarca, no intervalo das 8 às 18 horas, com a participação de três conciliadores (servidores da Justiça estadual), do juiz, do defensor e do promotor de Justiça e advogados.