A virtualização na Comarca de Fortaleza será iniciada no dia 10 de maio na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP). Em seguida, será a vez das nove Varas da Fazenda Pública, no dia 17, e das seis Varas de Execuções Fiscais, no dia 31. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (22/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo secretário de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Porto Montenegro.
O secretário se reuniu com os magistrados dessas 16 varas-piloto, ou seja, que primeiro trabalharão com o novo sistema, para informar os cronogramas e tirar as dúvidas. ?Esse é um projeto ambicioso que prevê a virtualização de toda a Comarca de Fortaleza até o fim deste ano. O processo vai deixar completamente de existir em papel e passa a ser somente eletrônico?, afirmou José Montenegro.
Segundo ele, magistrados e servidores das varas-piloto começarão a ser treinados no dia 3 de maio, já que, a partir das datas previstas para o início da virtualização em cada unidade judicial, não haverá mais processos em papel. E isso vale tanto para os processos antigos quanto para os novos, que vão surgir após essas datas, como informa o secretário.
No caso dos processos já existentes, será realizada a digitalização das ações que tramitam nessas 16 primeiras varas, a ser concluída ainda no início de maio. ?Enquanto os processos forem digitalizados, os prazos ficarão suspensos?, acrescenta o secretário da Setin.
Quanto ao peticionamento eletrônico, isto é, a petição feita de forma virtual através de um sistema acessado via internet, José Porto Montenegro esclarece que já começará na próxima segunda-feira (26/04). No entanto, tendo em vista que a virtualização ainda está em fase de implantação e que nem todos os advogados têm um certificado digital para acessar o novo sistema, funcionará apenas em caráter experimental.
Grupo de Trabalho
O projeto de virtualização na Justiça de 1º Grau está sendo elaborado desde o dia 8 de março, quando os 20 representantes da Comarca de Fortaleza designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, passaram a se reunir diariamente no Fórum. Eles formam o Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual que trabalha criando soluções para a mudança dos fluxos processuais. A equipe é formada por 15 servidores, sendo oito da área de informática e sete das varas-piloto, além dos juízes Durval Aires Filho, Sérgio Luiz Arruda Parente, Washington Luís Bezerra de Araújo, José Tarcílio Souza da Silva e Jacinta Inamar Franco Mota.