Cidade Pág. 12 20.10.2009
Começa hoje, a partir das 14h, na Faculdade 7 de Setembro, a VII Semana FA7 de Direito. O evento acontecerá até sexta-feira, 23, no Teatro Nila Soárez. Amanhã, às 20 horas, será o lançamento da obra ?Suspensão de Tutelas Jurisdicionais Contra o Poder Público? de autoria da professora Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, a apresentação da obra será feita pelo desembargador Ernani Barreira Porto.
A primeira palestra tratará sobre ?Controle de Constitucionalidade?, que será ministrada pelo professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Luiz Roberto Barroso, que é mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos; doutor em Direito, pela UERJ.
Amanhã, às 8h, haverá a discussão sobre ?Mediação e Conciliação?, onde terá o juiz Federal, Júlio Rodrigues Coelho Neto, como expositor; o advogado, Felipe Barroso, como debatedor; e a mesa será presidida pelo professor da FA7, Agerson Tabosa Pinto. A partir das 19h o tema a ser debatido será ?As Perspectivas do Judiciário Cearense?, que terá como presidente da mesa o diretor geral da FA7, Ednilton Gomes de Soárez e o assunto será exposto pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Ernani Barreira Porto.
Na quinta-feira, 22, será apresentado pelo procurador da Fazenda Nacional, Giuliano Menezes Campos, o tema ?Alterações na Licitação pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte?.