A segunda fase da correição interna na Secretaria da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, localizada a 250 km de Fortaleza, já está em andamento. Nessa etapa, serão analisados processos envolvendo alimentos, interdição, divórcio, regulamentação de visitas e inventário, entre outros.

O procedimento, iniciado no último dia 30, seguirá até o dia 5 de outubro deste ano, conforme a Portaria nº 05/2012, disponibilizada nesta segunda-feira (06/08), no Diário da Justiça Eletrônico. A determinação é do juiz César Morel Alcântara, titular da Vara.

A análise se dará conforme a classe, antiguidade e quantidade de ações. Durante a correição, não haverá prejuízo ao atendimento, ficando mantidos os prazos processuais.

Na primeira fase, a unidade judiciária determinou 110 prisões por dívida alimentícia, expediu 1.068 despachos e proferiu 119 sentenças.

CRONOGRAMA

30/07 a 10/08 – Processos de alimentos

20/08 a 31/08 – Interdição, remoção de curatela e investigação/averiguação de paternidade

03/09 a 14/09 – Divórcio, conversão de separação, separação judicial, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas e cautelares

24/09 a 05/10 – Alvará judicial, inventário e arrolamento