Cinquenta e duas audiências foram realizadas somente no primeiro dia do mutirão da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Dos 70 presos previstos para serem ouvidos nessa segunda-feira (15/02), 18 não compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua.
Os trabalhos resultaram em 24 pessoas presas preventivamente e uma recebeu alvará de soltura. Outros 27 foram soltos, mas com medidas cautelares, em que o réu aguarda o julgamento em liberdade, porém, cumprindo uma série de regras estabelecidas pelo juiz, tais como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar determinados lugares, entre outras.
Além da juíza titular, Marlúcia Bezerra, e dos três juízes auxiliares que já atuam na Vara de Custódia, outros três magistrados foram recrutados para a força-tarefa que segue até o dia 4 de março. A expectativa é que, durante o período, seja realizada uma média de 70 audiências por dia. A iniciativa ocorre no período da tarde, a partir das 13h30, em dias úteis, no Fórum.
“Temos uma demanda reprimida de 318 autos de prisão em flagrante e queremos zerar essa fila, evitando, também, prisões desnecessárias”, disse a juíza Marlúcia.
A mobilização conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Polícia Civil e Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIACC).
BALANÇO
Desde a implantação da Vara Única de Audiências de Custódia, em 21 de agosto de 2015, até a última sexta-feira (12/02), foram ouvidas 2.267 pessoas presas em flagrante. Dessas, 1.331 tiveram a prisão preventiva decretada e 936 foram soltas com ou sem medidas cautelares.