Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza

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• 01-06-2026

A Comarca de Fortaleza passa a contar formalmente com um Núcleo de Custódia e das Garantias, conforme instituído em solenidade realizada nesta segunda-feira (1º/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a nova unidade, o Judiciário disciplina a reorganização das competências, a redistribuição processual e aprimora o fluxo de trabalho. Veja AQUI a Portaria […]

TJCE aprova instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza e mudanças em duas Varas

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• 20-02-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta sexta-feira (20/02) importantes mudanças com o objetivo de garantir fluidez, eficiência e maior agilidade na prestação jurisdicional com a instituição do Núcleo de Custódia e Garantias da Comarca de Fortaleza. Além disso, foi alterada a competência da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca […]

Aprovados 620 novos cargos de servidor para ampliar força de trabalho no Judiciário

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• 16-12-2025

Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nesta segunda-feira (15/12) pelo governador do Estado, Elmano Freitas. Uma das iniciativas permitirá a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários. Conforme a Lei n° 19.581, o incremento do quadro ocorrerá […]

Dez anos depois, audiências de custódia seguem ampliando garantia de direitos

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• 30-10-2025

08   Por Carolina do Vale e Isabela Ricco    O debate sobre o futuro da audiência de custódia começou a ganhar novos contornos em 12 de fevereiro de 2025, quando, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, foi lançado o programa Pena Justa, anunciado como uma “virada de chave” no combate às […]

Apresentado diagnóstico do sistema prisional para implantação da Central de Regulação de Vagas

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• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa segunda-feira (22/09), reunião conjunta das Comissões dos Poderes Judiciário e Executivo responsáveis pela implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional. O encontro teve como foco a apresentação de um diagnóstico do sistema prisional cearense – passo essencial para a implantação da CRV, […]

Da unidade pioneira à política estadual: A estrutura da audiência de custódia no Ceará

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• 03-09-2025

  Por Luís Carlos Silva e Yasmim Rodrigues – Jornalistas  Há uma década, o Estado do Ceará deu um passo decisivo em sua trajetória ao incorporar a audiência de custódia como prática permanente. No período que segue, medidas importantes foram tomadas para que esse trabalho seja conduzido com eficiência e segurança, com a definição de […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]

Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

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• 11-02-2025

O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências […]

7º Núcleo Regional de Custódia em Maracanaú vai facilitar acesso à Justiça

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• 28-01-2025

Para garantir maior agilidade e eficiência nos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (28/01), o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. O Núcleo conta com uma infraestrutura composta por duas salas de audiência, carceragem com três celas […]