Audiência de Custódia

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]
Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de […]
Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

A Certificação do 1º Ciclo Formativo em Educação em Direitos Humanos, do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!”, foi realizada na noite desta sexta-feira (08/12), no Estoril, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O projeto, pioneiro no país, promove […]
Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

No próximo dia 8 de dezembro (uma sexta-feira) acontece, na Casa do Barão de Camocim o Cerimonial de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!” do Poder Judiciário cearense. A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de mulheres cisgêneras e […]
Funcionamento do 3º Núcleo Regional de Custódia agiliza serviços da Justiça na Comarca de Quixadá

Funcionamento do 3º Núcleo Regional de Custódia agiliza serviços da Justiça na Comarca de Quixadá

A partir desta segunda-feira (23/10), o 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito vai funcionar em definitivo no Fórum da Comarca de Quixadá com toda infraestrutura adequada para prestar um bom atendimento ao público e realizar com eficiência o processamento dos inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides […]
3º Núcleo Regional de Custódia será transferido nesta segunda-feira para Comarca de Quixadá

3º Núcleo Regional de Custódia será transferido nesta segunda-feira para Comarca de Quixadá

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta segunda-feira (23/10), às 15h, a transferência do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito para Comarca de Quixadá, localizada no Sertão Central. Até então, a unidade funcionava provisoriamente em Ibicuitinga, enquanto a reforma necessária na sede era concluída para abrigar o Núcleo. A determinação consta na […]
3º Núcleo Regional de Custódia, que funciona provisoriamente em Ibicuitinga, será transferido para Fórum da Comarca de Quixadá

3º Núcleo Regional de Custódia, que funciona provisoriamente em Ibicuitinga, será transferido para Fórum da Comarca de Quixadá

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu o dia 23 de outubro como data para transferência das instalações do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito para o Fórum da Comarca de Quixadá. A medida consta na Portaria 2305/2023, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/10), e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador […]
Começam capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas na Vara de Custódia de Fortaleza

Começam capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas na Vara de Custódia de Fortaleza

Profissionais que atuam na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza iniciaram na tarde desta terça-feira (11/07), uma série de capacitações com o objetivo de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de […]
Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira (11/07), a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do […]