Conteúdo da Notícia

Turmas Recursais julgam 2.883 processos no primeiro semestre

Turmas Recursais julgam 2.883 processos no primeiro semestre

Ouvir: Turmas Recursais julgam 2.883 processos no primeiro semestre

As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza, julgaram 2.883 ações de janeiro a junho deste ano. Os recursos foram apreciados em 27 sessões ordinárias e extraordinárias.

A maioria dos processos, físicos e virtuais, envolve o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automores de Via Terrestre (DPVAT), inclusão indevida em listas restritivas e problemas com planos de saúde. Outros processos frequentes são relacionados a acidentes de trânsito de menor gravidade, envolvendo apenas danos materiais.

O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400. É composto de seis órgãos julgadores, cada um com três juízes, encarregados de apreciar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior. As sessões ordinárias de cada Turma ocorrem uma vez por mês.