O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito processos nos plantões dessa sexta-feira e sábado, dias 23 e 24 de dezembro. No domingo (25/12), não houve nenhum pedido. Nas três datas, os plantonistas foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, José Tarcílio Souza da Silva e Maria de Fátima de Melo Loureiro, respectivamente.
Das ações protocoladas, uma se trata de petição, com pedido de reconsideração, que deixou de ser apreciada porque a questão já havia sido analisada anteriormente, ficando determinada sua distribuição ao relator natural, na forma regimental. As outras, que dizem respeito a cinco habeas corpus e a dois agravos de instrumento, foram indeferidas. Entre os motivos pelos quais foram negados estão ausência de documentação indispensável à análise do pedido e o fato de não se tratar de matéria da competência do plantão.
Os plantões no Judiciário cearense tiveram início no último dia 20 e seguem até o dia 6 de janeiro de 2017, data em que se encerra o recesso da Justiça estadual. Desembargadores e juízes se revezam para garantir o funcionamento da prestação jurisdicional.