18.11.2009 Política
O Tribunal de Justiça preenche hoje, durante sessão convocada para começar às 9 horas, oito das 16 novas vagas de desembargador criadas por lei estadual que reestruturou o Poder no Ceará. Quatro das vagas serão preenchidas pelo critério da antiguidade e as outras quatro serão determinadas por um processo de disputa a partir da aplicação do critério do merecimento.
Uma das vagas, na verdade, está aberta desde 22 de outubro passado com a aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa. Para o lugar dela, por antiguidade, deve ser indicado o juiz Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família.
O site do Tribunal de Justiça informa que o presidente, desembargador Ernani Barreira, pretende empossar os escolhidos ainda em 2009, o que elevaria para 34 a composição completa da Corte. Atualmente, são 27 desembargadores na composição do pleno do Judiciário cearense.
O presidente Ernani Barreira considera a iniciativa de grande importância para o esforço de celeridade da Justiça cearense, alegando que o desembargador cearense é o que enfrenta maior carga de trabalho na comparação com os colegas de outros estados. O pacote de mudanças ainda inclui a criação de 105 novas vagas de juízes, o que se acredita que também representará ganho na prestação de serviço à população.
Os novos desembargadores deverão integrar a Quinta e a Sexta Câmaras Cíveis, que serão instaladas após a posse dos novos desembargadores, prevista para a primeira quinzena de dezembro. As sessões ordinárias das novas Câmaras serão a partir das 8 horas e 30 minutos das quartas-feiras.
Uma das oito vagas é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, pelo critério do quinto constitucional. A última vaga do quinto constitucional foi ocupada pelo Ministério Público, através de Vera Lúcia Correia de Lima, integrante da 4ª Câmara Cível.
A OAB, que está em processo interno de disputa eleitoral, deverá elaborar lista sêxtupla e enviá-la ao Tribunal de Justiça, que define uma lista tríplice para ser encaminhada ao governador do Estado, Cid Gomes. Caberá a Cid escolher um dos três para a vaga.
QUEM DISPUTA
> ANTIGUIDADE. Francisco Barbosa Filho, 18ª Vara Cível; Wilton Machado Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Fiscais; Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família, e Francisco Auricélio Pontes, 13ª Vara de Família.
> MERECIMENTO. Carlos Rodrigues Feitosa (30ª Vara Cível); Durval Aires Filho (3ª Vara de Execuções Fiscais); Emanuel Leite Albuquerque (22ª Vara Cível); Francisco Martonio Pontes de Vasconcelos (3ª Vara da Fazenda Pública); Francisco Suenon Bastos Mota (2ª Vara da Infância e da Juventude); Jucid Peixoto do Amaral (5ª Vara do Júri); Lisetede Sousa Gadelha (29ª Vara Cível); Manoel Cefas Fonteles Tomaz (23ª Vara Cível);
Paulo Camelo Timbó (8ª Vara Criminal); Sérgia Maria Mendonça Miranda (19ª Vara Cível) e Valdsen da Silva Alves Pereira (28ª Vara Cível).
FONTE: Site do Tribunal de Justiça