A 38ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de abril a junho de 2011, já está em circulação. A tiragem é de 500 exemplares.
Na jurisprudência cível, a publicação traz apelação, agravo de instrumento, embargos à execução e mandado de segurança. A jurisprudência criminal conta com decisões de habeas corpus e recurso crime em sentido estrito.
A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, responsável pela revista, é presidida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Tem como membros efetivos os desembargadores Manoel Cefas Fonteles Tomaz e Vera Lúcia Correia Lima. Os suplentes são os desembargadores Francisco Auricélio Pontes, Clécio Aguiar de Magalhães e Jucid Peixoto do Amaral.
Os exemplares da revista são entregues aos desembargadores do Tribunal, aos juízes das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua e do Interior, além das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), na Capital e no Interior do Estado.
A publicação também é enviada aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos membros do Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB-CE).
O Parque Gráfico do TJCE faz a editoração, layout, impressão e acabamento da publicação. Todos os volumes estão disponíveis em CD-ROM e no site www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/Revista.htm.