O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (10/03), o advogado Carlos Alberto Mendes Forte no cargo de desembargador, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. A sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença do governador Cid Gomes, além de outras autoridades.
Em discurso, o novo integrante da Justiça estadual afirmou que o ingresso no TJCE coincide com o período de mudanças. Destacou a ?reestruturação física, ampliação do quadro de magistrados, de pessoal administrativo até a implantação do processo virtual, implementando a transparência de forma a conduzir o Judiciário do Ceará à modernidade?.
Disse ter a compreensão do que representa servir à Justiça. ?Significa ir mais além do que personificar a enorme personalidade de decidir liberdade, patrimônio e direitos, mas, sim, entender que a Justiça consiste em virtude que visa produzir igualdade nas relações humanas e a realização de uma ordem social justa?, pontuou.
Na saudação a Carlos Alberto Forte, em nome da instituição, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha destacou as atividades do colega na advocacia e no magistério superior. ?Essas duas nobilíssimas atividades não foram suficientes para acalantar sua utopia de atuar de forma mais eficaz na concreção do ideal justo?.
Fernando Ximenes assegurou que o novo desembargador tem os requisitos necessários à judicatura, ?sempre na busca de efetivação da Justiça, da paz social, do respeito à dignidade da pessoa humana, da concretização dos direitos fundamentais e do fortalecimento das instituições democráticas?.
Presente à solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, declarou que a chegada do novo desembargador é importante para o Judiciário. ?Ele é preparado, estudioso, inteligente, bom caráter, boa formação. Enfim, é uma figura extraordinária?.
O também ministro do STJ, Raul Araújo Filho, pontuou que se trata de tradicional nome na advocacia do Ceará. ?Certamente contribuirá com novas ideias para a Corte, renovando assim o prensamento da Instituição e aprimorando cada vez mais os trabalhos aqui desenvolvidos?.
Cesar Asfor Rocha, também integrante do STJ, garantiu que Carlos Alberto Forte é ?profissional de militância na advocacia, de saber jurídico reconhecido, de maneira que o Tribunal fica engrandecido?.
O jurista Paulo Bonavides asseverou que ?o Poder Judiciário se enriquece com a presença desse novo membro, que servirá à causa da Justiça?.
O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, disse que é importante para a advocacia ter essa representatividade no TJCE. ?Fortalece ainda mais a Ordem e o papel do Tribunal, que cresce não só em número, mas em qualidade?.
O juiz Marcelo Roseno, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), afirmou que ?a chegada de cada novo membro permite a redução das taxas de congestionamentos. Os méritos do empossando são inquestionáveis, até porque a submissão a quatro etapas de um processo seletivo revela de fato que ele é preparado?.
Também compareceram o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho; o desembargador convocado do STJ, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio; a deputada estadual Patrícia Saboya; a defensora pública Maria Angélica Bezerra, representando a Defensoria Pública Geral do Estado; a procuradora de Justiça Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins, representando a procuradora geral de Justiça, Socorro França Pinto; o desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, ouvidor geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), entre outros.