A Justiça cearense, em todas as instâncias, no prazo de um ano, será um paradigma nacional, ou seja, modelo padrão na virtualização de processos. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em dois anos, vai ser, também, paradigma em todas as Américas no uso da tecnologia digital de documentos, sejam petições, recursos, atos processuais em geral e processos administrativos.
As metas foram anunciadas, na noite dessa quarta-feira (21/10), pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, durante palestra para os alunos do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). O desembargador falou sobre as ?Perspectivas do Judiciário Cearense? no auditório do Teatro Nila Gomes de Soárez, a convite da diretoria da FA7, que tem à frente o professor Ednilton Gomes de Soárez. A palestra faz parte da VIII Semana FA7 de Direito, que será encerrada nesta sexta-feira (23/10).
A palestra do presidente do TJCE foi dividida em três momentos. Primeiro, ele prestou homenagem ao fundador do Colégio 7 de Setembro, professor Edilson Brasil Soárez, ?um paradigma da honradez, cidadão exemplar e educador acima de tudo?. No segundo momento, anunciou que a virtualização é o grande desafio de sua administração à frente do Poder Judiciário e finalmente, o desembargador conclamou os estudantes do Curso de Direito a apoiar a campanha do TJCE para homenagear o jurista Clóvis Beviláqua, ?este cearense genial, de Viçosa do Ceará, sábio e que escreveu cerca de 50% do vigente Código Civil Brasileiro?.
?Precisamos de vocês para a construção do Museu do Judiciário Cearense, na antiga sede do Tribunal de Justiça, na rua Barão do Rio Branco, 1200, e edificar, também, o Memorial a Clóvis Beviláqua?, afirmou, destacando que ?vamos exigir que o Código Civil tenha o nome do maior jurisconsulto da história brasileira. Clóvis Beviláqua é mais importante para o Ceará do que o Pré-Sal?.
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário fez o lançamento do livro ?Suspensão de Tutelas Jurisdicionais Contra o Poder Público?, de autoria da advogada Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, da Advocacia Geral da União (AGU) e professora do curso de Direito da FA7.
?A Justiça do Ceará, em dois anos, no universo das três Américas, será a principal e maior, em termos de eficácia e prestação jurisdicional célere e efetiva?, garantiu desembargador Ernani Barreira. Para a virtualização processual, o investimento inicial será da ordem de R$ 35 milhões, ?com recursos orçamentários próprios?, garantiu.
?O Ceará parte na frente e será a única unidade da Federação, em todas as Américas, a ter um Tribunal absolutamente virtual, transparente, com acesso à todas as camadas sociais. O Ceará já foi pioneiro no envio de processos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma eletrônica?, lembrou o presidente. Ernani Barreira destacou ainda, o apoio recebido do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ.
Para o êxito de sua administração, o presidente destacou a parceria dos secretários e assessores do TJCE. Ernani Barreira fez a apresentação dos colaboradores presentes à palestra: Hélio Leite, secretário-geral; Ramiro Barroso, secretário de Recursos Humanos e Gestão do Fermoju; Luís Eduardo Fontenelle Barros, secretário de Finanças; Eliardo Ximenes Rodrigues, secretário de Administração, e Hortênsio Augusto Pires Nogueira, juiz auxiliar da Presidência.