O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Responsabilidade Socioambiental. A medida se deu por meio do Provimento nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/10).
De acordo com o documento, o objetivo da Comissão é planejar, implementar, coordenar e divulgar ações relacionadas ao contexto socioambiental, no âmbito do Poder Judiciário. O grupo será composto por um desembargador (supervisor), pelo secretário de Administração do TJCE (coordenador) e até seis servidores, sendo três vinculados aos Departamentos da Secretaria de Administração, um representante da Assessoria Institucional e um da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Servidores das comarcas do interior, que manifestarem interesse em compor a equipe, deverão entrar em contato com a coordenação. A Comissão de Responsabilidade Socioambiental buscará parcerias com órgãos públicos, empresas privadas e entidades para o desenvolvimento das ações.
A medida considera instruções contidas em recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).