A importância da mediação e da conciliação para a sociedade, os métodos alternativos na solução de litígios e a relação dos magistrados com conciliadores e mediadores estiveram entre os temas debatidos no I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreu nesta sexta-feira (21/10), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).
O supervisor do Núcleo, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, destacou a importância das discussões. ?Hoje, temos a cultura de demandar do Judiciário sobre tudo. Em razão disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva novos métodos de conciliação e mediação que vêm trazendo bons resultados. Essa nova cultura poderá agilizar a Justiça no sentido de resolver os conflitos antes da instauração do processo?.
A programação, voltada especificamente para os magistrados, atende aos requisitos previstos na Resolução nº 125 do CNJ, que dispõe sobre a política de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Na primeira palestra, Lilia Maia de Morais Sales, coordenadora da Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará, falou sobre os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.
Ela e o advogado Adolfo Braga Neto, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (Imab), explicaram a evolução da mediação e conciliação, o panorama nacional e internacional do tema e os cuidados no momento de implantação da mediação no Judiciário.
A juíza de São Paulo e integrante do CNJ, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, debateu a ?Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos?. Em seguida, a magistrada e Veridiana Monteiro Chaves, assessora pedagógica da Presidência do TJCE e integrante do Núcleo de Mediação, destacaram o funcionamento dos Centros de Resolução de Disputas e a Rede de Cidadania.
Em seguida, o desembargador José Mário Dos Martins Coelho e o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira falaram sobre capacitação dos mediadores e conciliadores. Os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte, Carlos Rodrigues Feitosa e o juiz Marcelo Roseno, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), também estiveram presentes.
O coordenador da Esmec, juiz Emílio Medeiros Viana, representou o diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Além desse seminário, o Núcleo de Métodos Consensuais já realizou outros cursos visando à capacitação de servidores em técnicas de solução de conflitos.
NÚCLEO
O centro tem a finalidade de reduzir os conflitos por meio da mediação e da conciliação, buscando o acordo mais satisfatório para as partes. Foi criado em março deste ano, por meio do Provimento nº 03/2011.