22.09.2009 Política Pág.: 04
A desembargadora Gizela Nunes da Costa, diz que o interesse da Justiça Eleitoral é educar o eleitorado jovem
O foco da Justiça Eleitoral no País agora é na conscientização sobre os direitos políticos do cidadão. A afirmação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Gizela Nunes da Costa, no momento em que abria, oficialmente, na tarde de ontem, a Semana da Justiça Eleitoral, no Centro de Fortaleza.
Além de disponibilizar todos os serviços cartoriais como emissão, renovação de título de eleitor e transferência de domicílio eleitoral, o TRE está apresentando à sociedade, na praça José de Alencar, o trabalho que faz a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), órgão de formação daquela Corte, com as escolas públicas em todo Ceará, no sentido de trabalhar a formação política. É o projeto Eleitor do Futuro, desenvolvido desde 2003.
“É uma maneira dos jovens se conscientizarem para melhor escolherem, futuramente, os seus candidatos”, disse a desembargadora Gizela, para reafirmar o compromisso da Justiça Eleitoral também com o caráter educativo para a vida pública. Por isso a EJE mantém parceria com mais de 700 escolas no Estado, do Ceará para a realização de cursos e seminários para crianças e jovens.
Até a próxima sexta-feira, os eleitores que comparecerem à praça José de Alencar para a retirada de documentos eleitorais terão também a oportunidade de conhecer um pouco mais da história da Justiça Eleitoral Brasileira em uma exposição com alguns tipos de urnas já utilizadas nos diversos pleitos políticos do País.
No que tange ao andamento dos processos a serem julgados pelo pleno da Corte, no entanto, o panorama não é tão animador. Em entrevista ao Diário do Nordeste, a desembargadora Gizela Nunes voltou a esticar o prazo para a conclusão dos processos referentes à Eleição 2008. Em entrevistas anteriores, a magistrada havia assegurado que queria concluir a avaliação até o fim de agosto, mas não foi possível.
Provas
“Há recursos daqui (dos municípios). Há alguns que mandamos para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ainda tem processos em fase de prova testemunhal e pericial”, justificou a desembargadora, ao informar que até abril do próximo ano, quando se iniciarem os procedimentos referentes à eleição 2010, casos da eleição 2008 ainda estarão sendo julgados.
Ela voltou a reforçar a necessidade de um corpo maior de servidores para o TRE e disse que a dificuldade maior mesmo é o fato dos julgadores do pleno terem que desempenhar outras funções na Justiça comum. “Há muitos processos de forma geral. Existem metas que o CNJ estipulou. Os juízes não são exclusivos do TRE”, destacou.
Identificação
O corregedor geral eleitoral, ministro Felix Fischer, baixou provimento estabelecendo os municípios brasileiros onde as eleições de 2010 serão com a utilização do sistema biométrico de identificação do eleitor. No Ceará esse sistema será utilizado apenas no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Recentemente o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve com o juiz da Comarca de Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, para se inteirar sobre a realidade do município quanto à estrutura para instalação dos pontos de atendimento ao eleitor no dia da eleição.
A ideia é instalar vários pontos de atendimento não apenas na sede mas também em alguns distritos, revelou o corregedor ao Diário do Nordeste ao acrescentar que embora não esteja definida a data de início dos trabalhos o planejamento dessa operação já começou.
O município do Eusébio pertence à 66ª zona eleitoral (Aquiraz) e possui hoje 30.650 eleitores, o que corresponde a 0,54% do eleitorado cearense. Antes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado que o sistema biométrico atingisse 3% do eleitorado, em 2010. A carência de recursos fez com que os planos fossem alterados.
No âmbito do município de Eusébio os trabalhos serão conduzidos pelo juiz eleitoral da 66ª zona eleitoral, sediada em Aquiraz. O sistema biométrico de identificação do eleitor consiste no cadastramento de cada eleitor para atualização dos seus dados, registro da foto e de todas as impressões digitais. Para esse trabalho o TRE vai receber 25 kits. Cada kit tem um mini-estúdio fotográfico, um scanner e um notebook para registro do material.
As primeiras experiências com o sistema foram realizadas em 2008, em São João Batista (Santa Catarina), Colorado