03.09.09
Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto ?Justiça na Era Virtual?. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinam, nesta quinta-feira, dia 3, termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com eles, 27 das 32 cortes de segundo grau do Judiciário nacional estarão online com o Tribunal Superior. A cerimônia será às 15h, na sede do STJ, em Brasília.
Quatro tribunais de justiça (TJCE, TJPB, TJPE e TJRJ) e três regionais federais (TRF 1ª, 2ª e 5ª regiões) já encaminham seus processos ao STJ por meio digital. As novas adesões são das justiças estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do TRF3 (de São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Desde o início do ano, o STJ vem digitalizando os processos em tramitação. O acervo já conta com cerca de 110 mil processos digitais, o que representa um terço dos processos em andamento no Tribunal. A virtualização permite que advogados e procuradores consultem as informações de causas em que atuem e peticionem pela internet, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana. Implica, ainda, economia papel, de recursos com gastos de postagem e de espaço físico para arquivo dos autos.
O envio de processos virtualizados ao STJ abrevia o trâmite processual e combate à morosidade, já que as ações chegam mais rápido aos ministros julgadores: de até seis meses, o tempo é abreviado para poucos dias entre a transmissão e a distribuição.