Representantes da sociedade civil e membros de entidades relacionadas ao Judiciário estadual participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (03/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram apresentadas críticas e sugestões para o aprimoramento da estrutura e do funcionamento da Justiça cearense.
O evento foi presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e faz parte dos trabalhos de inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando nas unidades judiciárias do Estado desde a última segunda-feira. ?Essa experiência de ouvir as entidades e os cidadãos é um ato democrático de integração da sociedade com os Poderes. Estamos aqui ouvindo todas as manifestações para que o Judiciário cearense possa ter no CNJ um porto seguro, um companheiro nas boas práticas jurisdicionais?, destacou.
O ministro enfatizou a importância de se estabelecer uma Justiça mais transparente no Brasil. ?A aproximação com a sociedade é hoje uma imposição que se faz ao Judiciário. Temos o dever de prestar contas de nossos atos porque já não é mais possível a Justiça esconder a verdade e viver tolhida em mantos de mistério. Esse é um fato que, felizmente, está sendo ultrapassado aos poucos?, afirmou.
Outros problemas apontados durante a audiência pública disseram respeito à excessiva demora na tramitação dos processos, à carência de servidores qualificados e à falta de estrutura, sobretudo da Justiça no Interior do Estado.
Também foram apresentadas sugestões para maior eficiência da prestação jurisdicional, entre elas, realização de concursos públicos e de cursos de capacitação para servidores e adoção de mecanismos para facilitar a identificação dos processos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, destacou a realização da audiência pública. ?Presenciei uma aula de democracia. Mesmo que possa desagradar a algumas pessoas, essa é uma iniciativa importante, pois mostra o que pode ser feito para melhorar a prestação jurisdicional e aproximar a sociedade do Poder Judiciário?, ressaltou.
Inspeção
A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando no Poder Judiciário do Estado, desde a última segunda-feira (31/08), já detectou alguns problemas, sobretudo na Justiça de 1º Grau. ?Verificamos a falta de estrutura em alguns órgãos e a inexistência, em muitos casos, de servidores concursados nas varas de 1º Grau?, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
O ministro explicou que a vistoria nas unidades da Capital e do Interior tem como proposta verificar o que pode ser feito para aprimorar o Judiciário cearense, principalmente nas questões relativas à celeridade, ao planejamento e à gestão dos processos. ?Iremos catalogar as informações e os elementos colhidos durante a inspeção e, a partir daí, tomar algumas medidas. Não estamos fazendo aqui nenhuma caça às bruxas. O nosso objetivo é contribuir para o funcionamento do Judiciário brasileiro?.