O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (14/12), às 9h, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de eleger sete juízes de Direito para o cargo de desembargador. Além disso, definirá a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE) para ocupar uma vaga no TJCE pelo quinto constitucional.
Dos sete magistrados, quatro serão escolhidos por merecimento e três por antiguidade. Os novos desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009.
QUINTO CONSTITUCIONAL
Os nomes que integram a lista escolhida pela OAB-CE, em ordem alfabética, já enviada ao TJCE, são: Flávio Jacinto da Silva, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes, Josué de Sousa Lima, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro e Mário David Meyer de Albuquerque.
O Tribunal reduzirá para tríplice e enviará ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará um advogado para representar a Ordem na Corte de Justiça estadual.
Atualmente, o Pleno do TJCE é composto por seis desembargadores do quinto constitucional. Os representantes do Ministério Público são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Maria Iracema Martins do Vale, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os desembargadores Ernani Barreira Porto e Fernando Luiz Ximenes Rocha representam a OAB-CE.