A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá lançar, na próxima quinta-feira (29/01), a edição anotada do primeiro volume do “Tratado do Processo de Execução”, de autoria do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva. A obra será lançada durante sessão do Órgão Especial, a partir das 14h, no Palácio da Justiça.

A publicação possui 803 páginas e foi organizada pelos juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Foram convidados para elaborar as anotações o mestre Arthur Maximus Monteiro e a doutora Telga Persivo, além do estudante de Direito André Luis de Queiroz Paiva.

Na apresentação do livro, a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente do Conselho Editorial do TJCE, ressalta que a obra do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva, escrita em 1986, “prestou inestimável contributo à teoria do direito processual civil, em específico ao processo de execução. Por outro lado, a iminência da edição do novo sistema de direito processual civil torna imperioso o estudo da execução enquanto método legal”.

Ainda segundo a magistrada, o objetivo da edição anotada foi “propiciar ao leitor uma obra madura, de comprovada idoneidade, produto da melhor intelectualidade cearense, de indiscutível utilidade para estudantes, estudiosos e profissionais do Direito”.

PRODUÇÃO
Em janeiro deste ano, o Conselho Editorial do TJCE conclui o biênio 2013-2015 com 18 obras lançadas. Entre as publicações estão oito revistas de jurisprudência e quatro volumes da revista Themis. As demais obras são “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Dr. José de Albuquerque Rocha”, “Dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição – Fac-símile da 2ª Edição”, “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará – Anotado e Legislação de Referência”, “Volume 2 da Série Direito Vivo – Sentenças” e Revista de Pareceres Administrativos – 2ª Edição.

“Foi um trabalho intenso, que mostrou o amadurecimento da Editora do Tribunal, resultando no lançamento de publicações de grande relevância para a comunidade jurídica”, declarou a assessora Institucional do TJCE, em respondência, Mailu de Oliveira Franco Alvarenga.

O Conselho Editoral é composto pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (presidente), os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral, os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, além da assessora Mailu de Oliveira Franco Alvarenga.