O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente o desembargador Francisco Gurgel Holanda, lançou, na tarde desta terça-feira (27/07), a mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. O encontro ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no TJCE e contou com a presença de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos municipais, estaduais e federais que são parceiros nessa ação.
Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou de que forma o trabalho será desenvolvido. ?Primeiro será feito um levantamento de quantas crianças e em que situação elas se encontram. Depois, vamos programar atividades para inverter essa situação de internos tratados como presos, menores tratados como adultos, ser humano em formação tratado como gente grande?.
O conselheiro destacou, ainda, o problema da falta de infraestrutura das escolas públicas, bem como a ausência de áreas de lazer nas cidades, voltadas para as crianças e a expectativa da criação de bibliotecas temáticas dentro dos centros de reabilitação. ?É preciso que se dê condições, espaços para as crianças brincar, se preparar para a adolescência?, analisou ele, destacando também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser, de fato efetivado.
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ no Ceará, disse que ?o objetivo das audiências concentradas é averiguar a situação de cada criança ou adolescente sob acolhimento institucional ou familiar e achar a melhor solução?. O magistrado explicou, entre outros exemplos, que se uma criança estiver acolhida porque a família não tem um lar, vai ser feito um trabalho no sentido de colocar essa família na fila de prioridade para receber moradia.
FÓRUM NACIONAL
Após o levantamento dos dados de todas as crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar, será realizado, de acordo com o conselheiro Jorge Hélio, um Fórum Nacional com as experiências de cada estado. ?Vamos fazer uma junção de todas as respectivas coordenadorias, através de woorkshops e painéis para tratar os problemas locais e vislumbrar soluções. Depois, começaremos uma política nacional da Criança e do Adolescente.