O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) discutiram, na manhã desta terça-feira (04/05), a realização de um convênio para capacitar pessoas interessadas em adoção no Interior do Estado.
A parceria foi discutida na sala de conveniência do Palácio da Justiça, em reunião comandada pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da Infância e da Juventude do Judiciário cearense, e pelo reitor da UVA, professor Antônio Colaço Martins.
Na conversa, ficou acertado que a equipe técnica das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza capacitará professores das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social da UVA sobre os conteúdos previstos na nova Lei Nacional de Adoção (Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009), que tornou obrigatória a realização de curso de capacitação para os interessados em adotar crianças ou adolescentes.
Dessa forma, os professores da universidade estarão aptos a repassar os conteúdos jurídicos e psicossociais previstos na Lei de Adoção para os futuros adotantes no Interior do Estado. Na Capital, as próprias Varas da Infância e da Juventude atenderão a população.
De acordo com o desembargador Francisco Gurgel Holanda, as capacitações serão ministradas nas principais macrorregiões do Estado, a partir do surgimento da demanda. Os juízes dessas comarcas ficarão responsáveis por receber as solicitações da população em seus respectivos municípios e requisitarem ao TJCE a realização do curso.
Na reunião, o reitor da UVA, Colaço Martins, adiantou que as capacitações poderão ser aproveitadas como atividades de extensão da universidade. O professor também sugeriu a participação da Universidade Regional do Cariri (Urca) na parceria. Depois do contato com esta instituição, será marcada nova reunião para a assinatura do convênio.
Também participaram da reunião a consultora jurídica do TJCE, Veleda Bastos, o assessor jurídico da Presidência, Márcio Cunha, e o procurador jurídico da UVA, Emmanuel Pinto Carneiro.
Virtualização
Depois da reunião para tratar da Nova Lei de Adoção, o reitor da UVA foi levado pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda para uma visita de cortesia ao presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto.
Na ocasião, o presidente explicou as bases do projeto de virtualização do Judiciário cearense e informou que o objetivo é que toda a Comarca de Fortaleza esteja funcionando de forma virtual até o fim deste ano. O procedimento será implantado no Interior do Estado a partir de 2011.
O desembargador Ernani Barreira ressaltou a importância de as universidades que oferecem cursos de Direito atualizarem os currículos acadêmicos com conteúdos sobre a virtualização. O presidente sugeriu ao reitor que um professor da UVA seja destacado para conhecer a operação do sistema eletrônico de tramitação dos processos, de forma a repassar as informações aos futuros bacharéis em Direito. O compromisso foi assumido pelo reitor.