Nos dois primeiros dias do mutirão ?A Justiça se preocupa com você – Diga sim à Conciliação?, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizados 133 exames de DNA e, aproximadamente, 55 acordos de reconhecimentos de paternidade voluntários.
Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável pelo mutirão e coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, os resultados até agora alcançados estão superando as expectativas. ?A maioria das pessoas que estão comparecendo às audiências soluciona o litígio voluntariamente ou aceita realizar o exame de DNA?, avaliou o juiz.
Entre as partes que foram encaminhadas, nesta terça-feira (04/05), à tenda do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para fazer o exame de DNA estão F.B.A., a filha M.E.B.A., de um ano e sete meses, e J.E.S.A.. Com o processo tramitando na Justiça há cinco meses, F.B.A. ficou satisfeita com a possibilidade de solucionar o litígio.
?Eu não tenho dúvida de que ele (J.E.S.A.) é o pai da minha filha. Agora, com o exame, poderei confirmar isso e esperar que ele cumpra com o dever de pai?, declarou a mãe. Caso o resultado do exame dê positivo, F.B.A. e J.E.S.A. já acordaram, durante a audiência, a pensão alimentícia de 18% do salário do pai.
Para a juíza titular da 10ª Vara de Família, Valeska Alves Alencar Rolim, que realizou a audiência de F.B.A e J.E.S.A., o grande diferencial do mutirão é a parceria firmada entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, que permite a realização dos exames no próprio local da sessão conciliatória e agiliza o andamento dos processos.
?Todos os setores da sociedade precisam se envolver nessa causa. Nas audiências, procuramos obter o reconhecimento voluntário. Quando não é possível, encaminhamos para fazer o DNA e, quando o trio vai para a coleta, já vai com um acordo para a obrigação dos alimentos?, declarou a magistrada.
Durante a conciliação, as partes são intimadas para receber o resultado do exame, que fica pronto em até 60 dias, e, na próxima audiência, o processo já é julgado e é expedido mandado para inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança.
Mutirão
Até o final desta semana, o mutirão realizará audiências de conciliação envolvendo ações de investigação de paternidade. Estão agendadas 1.700 audiências para esses cinco primeiros dias. Na próxima semana, entre os dias 10 e 14, será realizado mutirão com processos das Varas de Execuções Fiscais, com cerca de 3.700 audiências envolvendo ações de multas de trânsito. Já na última semana do mês, no período de 24 a 28 de maio, estão agendadas 1.100 conciliações com processos referentes à interdição, em tramitação nas Varas de Família da Capital.