10.08.09
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da Primeira Câmara Criminal, concedeu habeas corpus em favor do turista italiano Massimiliano Tosoni, que havia sido preso, em flagrante, no dia 18 de junho último, acusado de uma tentativa de furto contra o funcionário de uma casa de câmbio. A prisão ocorreu no Meireles.
A decisão de conceder a liberdade do italiano foi tomada pelo TJ/Ce após o advogado dele, Oliveira Brito, ter tentado o habeas corpus junto ao juiz 14ª Vara Criminal, sendo negado. Na semana passada, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente em exercício da Primeira Câmara Criminal do TJ/Ce, assinou o alvará de soltura. Tosoni, que estava recolhido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), já foi posto em liberdade, mas não poderá deixar o País.
Segundo o advogado, a fase de instrução criminal do processo – quando testemunhas de defesa e acusação, além do réu, serão ouvidos – terá início no próximo dia 21. Sem entrar em detalhes, o advogado assegurou que provará na Justiça que o italiano não cometeu o crime. Tosoni passou vários dias encarcerado no 2º DP (Aldeota), antes de ser transferido para o presídio IPPOO I.
?Durante a permanência dele na delegacia houve uma fuga de presos, mas meu cliente preferiu permanecer na cela, pois vai provar perante a Justiça que é inocente?, explica o advogado. Se condenado, o acusado pode ser expulso do Brasil.