26.08.09
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação 2009.
Amanhã, 5ª.feira (27/08), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro (foto), gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, vai se reunir, às 10h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua, com os oito magistrados designados para auxiliá-la nos trabalhos.
Na pauta do encontro, o planejamento da força-tarefa que busca a resolução de conflitos judiciais por meio do acordo. ?É com muita honra que recebo a indicação do desembargador Ernani Barreira Porto para gerenciar o trabalho de conciliação aqui em Fortaleza e, assim, contribuir para o sucesso da Meta 2.
Trata-se de um trabalho altamente relevante, principalmente porque vai ajudar a desafogar a Justiça cearense?, destacou a magistrada.
Participarão do encontro com a desembargadora Nailde Pinheiro, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara; os juízes Raimundo Nonato Silva Santos (26ª Vara Cível); José Krentel Ferreira Filho (15ª Vara de Família); Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juíz Auxiliar); Mário Parente Teófilo Neto (10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal); José Ricardo Vidal Patrocínio (12ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal); Heráclito Vieira de Sousa Neto (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal) e Maria Gladys Lima Viana (3ª Vara de Sucessões).
Este ano, a Semana da Conciliação terá duas edições: a primeira, de 14 a 18 de setembro, será dedicada, exclusivamente, à realização de audiências de conciliação de processos relativos à Meta 2 do CNJ. A segunda ocorrerá em dezembro, como ocorre tradicionalmente, desde 2006.
Na Justiça cearense, a Semana Nacional da Conciliação é sucesso desde a 1ª edição. Em 2006, o Estado alcançou 52,67% de acordos fechados em relação ao número de audiências. No ano seguinte, o Estado foi líder nacional em audiências realizadas e acordos fechados, com 51,82% de casos resolvidos. No ano passado, o Ceará foi mais uma vez destaque, com 48,6% de sucesso e 9.533 litígios solucionados. O índice superou a média nacional de acordos, que ficou em 42,4%.
A campanha ?Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos?, promovida pelo CNJ, prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos na Justiça brasileira até o fim de 2005. A realização da Semana de Conciliação voltada para a solução dos processos antigos é uma das ações propostas para atingir esse objetivo.
Segundo a conselheira do CNJ, Morgana Richa, a realização do evento em setembro visa a concessão de tempo hábil para que os juízes possam concluir, até dezembro, os processos que não forem resolvidos por meio da conciliação.
Fonte: TJ/Ceará