O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27/08), sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição, empossou, no cargo de Juiz Substituto, de Entrância Inicial, Roberta Ponte Marques e Hyldson Masters Cavalcante Costa.
A magistrada vai exercer o cargo na Comarca de Cariré, vago com o falecimento do juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. Roberta Marques foi aprovada em 80º lugar na classificação geral do concurso público de provas e títulos para ingresso na magistratura cearense.
Hyldson Masters Cavalcante Costa, aprovado em 87º lugar na classificação geral do mesmo certame, vai exercer o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Umirim, vago com a remoção da juíza Suyane Macedo de Lucena.
O desembargador José Arísio Lopes da Costa presidiu a solenidade de posse dos novos magistrados, numa deferência especial concedida pelo desembargador Ernani Barreira, presidente do TJCE, pois o juiz Hyldon Marters Cavalcante Costa é sobrinho do desembargador José Arísio.
Juiz Substituto é o nome do cargo ocupado pelo magistrado, até sua promoção a titular, quando passa a responder pela titularidade de alguma Vara.
A comarca de Cariré tem cerca de 700 processos e a juiza nomeada para o cargo promete dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo juiz anterior, Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, recentemente falecido, ?que era muito querido pela sociedade local e uma pessoa ativa e cumpridora de suas obrigações como magistrado?. A juiza Roberta Marques promete celeridade, efetividade e, principalmente, justiça no julgamento dos processos.
O juiz Hyldon Cavalcante Costa, da Comarca de Umirim, com cerca de 900 processos, também vai responder pela comarca vinculada de Tururu, que tem uma média de 500 processos em tramitação. ?Julgarei os processos no menor espaço de tempo possível, proporcionando aos jurisdicionados uma justiça célere e efetiva, dando ênfase ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça?.
O Tribunal de Justiça do Ceará já empossou este ano, em comarcas de Entrância Inicial, cinco juízes Substitutos: Alexandre Santos Bezerra Sá, na Comarca de Monsenhor Tabosa, Tácio Gurgel Barreto Cruz, designado para a Comarca de Cruz.
Empossou, ainda, Verônica Margarida Costa de Moraes, designada para a Comarca de Baixio, e Antônio Carneiro Roberto, empossado na Comarca de Forquilha, além de Cynthia Nóbrega Pereira, designada para a Comarca de Santana do Acaraú.
REMOÇÕES – Na mesma sessão plenária, o Tribunal de Justiça aprovou a remoção, para a Comarca de Ipueiras, de Entrância Inicial, do juiz de Direito Moisés Brisamar Freire, que era titular da comarca de Croatá. O cargo estava vago com a promoção da juiza Ana Paula Feitosa Oliveira, hoje na Comarca de Ipu, de Entrância Intermediária.
A vaga do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, membro da 1ª Câmara Criminal, que era titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, será ocupada pela juíza de Direito Maria das Graças Almeida de Quental. A remoção da magistrada, que era titular da 17ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza (JECC), também foi aprovada na reunião do Tribunal Pleno desta quinta-feira.
VITALICIEDADE – Após dois anos no exercício do cargo, os novos magistrados serão promovidos para o cargo de Juízes de Direito, passando, antes, por um processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Os novos juízes também participarão de Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O curso é etapa obrigatória do processo de vitaliciedade, conforme dispõe o artigo 93, IV da Constituição Federal de 1988, e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994).
Ao longo dos próximos dois anos, os novos magistrados serão avaliados nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade e qualidade do trabalho.
A avaliação inclui, ainda, a eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico, disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com todos os operadores do Direito e com as partes, bem como a adaptação ao cargo e às funções.