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TJCE: apoio e transparência durante visita da Corregedoria Nacional de Justiça

Publicado em: 10-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, ao longo da semana, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de rotina. Nessa segunda-feira (09/03), as pessoas interessadas tiveram a oportunidade de apresentar demandas ao corregedor nacional, Humberto Martins, na sede do TJCE. Ao todo, o magistrado, os juízes auxiliares e assessores receberam 26 pessoas, entre advogados e partes nos processos.

Entre os atendimentos esteve o da administradora Fábia Rodrigues e do engenheiro mecânico Alfeu Marques, que fazem parte do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (Coppa), grupo com 84 pessoas que atuam em defesa da causa. Casados há dez anos, eles foram habilitados no Cadastro Nacional em novembro de 2019, querendo adotar uma criança com idade entre zero e quatro anos. O casal soube que a Corregedoria atenderia o público em reportagem publicada no site www.tjce.jus.br.

O pedido deles é para que o TJCE aumente a quantidade de profissionais para dar maior agilidade aos processos de adoção e promover um mutirão envolvendo as Ações de Destituição do Poder Familiar, procedimentos nos quais as famílias perdem o direito sobre a criança ou adolescente. “A gente está no Cadastro depois que houve mutirão para agilizar os casos”, afirma Alfeu Marques.
De acordo com Fábia Rodrigues, os grupos de Adoção no Ceará reúnem mais de 330 pessoas. “Esperamos que os prazos possam ser cumpridos. Isso é possível com aumento de profissionais no Sistema de Justiça”, destaca.

Ainda durante o atendimento pela equipe do ministro houve direcionamento da demanda e o Coppa também foi recebido, nesta terça-feira (10/03), pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos.

ADOÇÃO
A atual Gestão do Tribunal cearense vem trabalhando para permitir que mais pretendentes realizem o sonho da maternidade/paternidade. Em 2019, foram assinados convênios com o Município de Fortaleza e Governo do Estado que aumentaram a quantidade de assistentes sociais e psicólogos que trabalham com processos de adoção. Na Capital, as três filas (Cadastro, Manutenção de Vínculo e Adoção) reduziram 72,73%, passando de 308 (abril) para 84 (dezembro) processos.