O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai apoiar o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no buffet La Maison. O tema do congresso é ?O papel institucional do Estado na Democracia? e a conferência de abertura, sob o título ?Democracia Participativa?, será proferida pelo jurista Paulo Bonavides. A conferência tem início às 9h30min.
O painel ?Direito e Política? dá sequência à programação e começa às 10h30min. As palestras do painel são ?Democracia e Responsabilidade Política do Governo? e ?Ato Político?. Ao meio-dia acontece o intervalo do almoço e a programação será retomada às 15h com o painel ?Normatividade, Ética e Justiciabilidade?.
A palestra que dá início ao segundo painel é sobre ?Processo Constitucional? e será proferida pelo catedrático em Direito Constitucional e Filosofia do Direito na Universidade do Porto, Paulo Ferreira Cunha. A segunda palestra será ministrada pelo procurador do Estado, jurista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Dimas Macedo. A última palestra deste painel tratará sobre a ?Proteção de Minorias no Estado Democrático de Direito Brasileiro?.
O terceiro painel do congresso tem o título de ?Novos Papéis Democráticos? e começa com a palestra ?Participação Popular e o Estatuto da Cidade?, que será proferida pelo Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Toshio Mukai. A segunda palestra deste painel é ?Poder Legislativo: Uma Nova Função? e será ministrada pelo diretor presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Roberto Eduardo Lamari.
O primeiro dia do congresso será encerrado com a conferência ?Constituição e Política? que será proferida pelo Doutor em Direito Pela Universidade de San Marcos, García Belaunde.
Na sexta-feira (06/11) os trabalhos serão retomados, às 9h, com a conferência ?Caminhos e Perspectivas do Estado Constitucional de Direito? que será ministrada pelo membro titular do Comitê Executivo da Associação Argentina de Direito Constitucional, Víctor Bazán.
A segunda conferência, às 10h30min, será ?Direito Fraterno? e será proferida pelo Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ricardo Sayeg. À tarde os trabalhos serão retomados às 15h30min com o painel ?Participação Cidadã na República? cuja primeira palestra tem o tema ?Participação, Cidadania e Inclusão Social? e será ministrada pela professora e coordenadora de Pós-graduação em Direito Constitucional na Faculdade Cândido Mendes, Regina Quaresma.
A segunda palestra: ?A Substancial Insconstitucionalidade da Regra da Reeleição? será proferida pelo mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Paulo Peretti Torelly. A última palestra deste painel intitula-se ?Mecanismos para uma Legislação Coerente e Eficiente: Logística, Informação, Transparência e Participação? e será ministrada pela doutoranda em Direito Constitucional pela PUC-SP, Patrícia Rosset.
O último painel do congresso tem o título de ?Direito e Democracia? e a palestra será ?Cinco Grandes Caminhos para a Democracia do Século XXI? e vai ser proferida pelo catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Cádiz, Miguel Revenga Sánchez. A última palestra deste painel será ?Democracia Direta e seus Instrumentos?, e será ministrada pela Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
O Congresso Internacional de Estudos Constitucionais será encerrado com a conferência ?Constitucionalismo na Pós- Modernidade?.