TJCE amplia número de cooperações judiciárias nos últimos três anos e fortalece colaboração interinstitucional

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• 29-04-2026

Mecanismo que consolida a integração interna, bem como proporciona o estreitamento de laços entre Poder Judiciário e instituições públicas e privadas, a cooperação judiciária tem avançado ao longo dos anos, potencializando a prestação jurisdicional e resultando em ações em pelo bem-estar comum para além da esfera judicial. Dados extraídos pela Secretaria de Governança Institucional (Segov) […]

TJCE assina Termo de Cooperação para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Centro Administrativo do Cambeba. A parceria […]

TJCE firma parceria com instituições para regulamentar atuação de advogados dativos

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• 10-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou Ato Normativo Conjunto que regulamenta e disciplina a atividade e os honorários dos advogados dativos no Ceará. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (10/02), no Palácio do Governador, em Fortaleza. A parceria atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina regulamentação da […]

Justiça estadual vai receber a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

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• 21-11-2025

O Judiciário cearense sediará, nesta sexta-feira (28/11), às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o objetivo de fortalecer práticas […]

Projeto do TJCE para evitar revitimização de crianças e adolescentes é reconhecido no 5º Prêmio Prioridade Absoluta

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• 16-10-2025

O projeto “Fluxo de Prova Antecipada em Violência Sexual Infantil – Evitando Revitimização”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que protege crianças e adolescentes para que sejam ouvidas uma única vez em depoimento especial, foi o terceiro colocado no 5º Prêmio Prioridade Absoluta. O resultado foi divulgado, nessa quarta-feira (15/10), pelo Conselho Nacional de […]

Parceria entre Judiciário e instituições financeiras aprimora acesso a negociação de dívidas

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• 01-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) firmaram, nesta segunda-feira (1º/09), termo de cooperação técnica. O objetivo é garantir que as pessoas interessadas na negociação de dívida em casos de busca e apreensão em alienação fiduciária tenham acesso facilitado às […]

TJCE firma acordo com Unifor para elaboração de notas técnicas que fundamentam decisões sobre saúde suplementar

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• 10-07-2025

Unindo-se à educação para potencializar benefícios à sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/07), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para viabilizar a participação de acadêmicos da área da saúde na elaboração das notas técnicas fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar, que […]

Parceria interinstitucional fortalece a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no Ceará

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• 15-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), se reuniu com representantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Ministério Público (MPCE) e da Defensoria Pública para debater a construção de um fluxo de cooperação institucional para a proteção de direitos e […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE lança cartilha para disseminar boas práticas

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• 28-04-2025

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (28/04), uma cartilha técnica com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe. Além dos fundamentos normativos, objetivos e modalidades de colaboração interinstitucional, o material traz termos, acordos e atos em vigor, bem como orientações para que magistradas e magistrados […]

1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE destaca boas práticas desenvolvidas por magistrados(as)

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• 21-02-2025

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (21/02), do 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ao abrir o evento, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE, desembargador Everardo Lucena Segundo, destacou […]