Parceria interinstitucional fortalece a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no Ceará

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• 15-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), se reuniu com representantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Ministério Público (MPCE) e da Defensoria Pública para debater a construção de um fluxo de cooperação institucional para a proteção de direitos e […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE lança cartilha para disseminar boas práticas

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• 28-04-2025

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (28/04), uma cartilha técnica com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe. Além dos fundamentos normativos, objetivos e modalidades de colaboração interinstitucional, o material traz termos, acordos e atos em vigor, bem como orientações para que magistradas e magistrados […]

1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE destaca boas práticas desenvolvidas por magistrados(as)

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• 21-02-2025

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (21/02), do 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ao abrir o evento, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE, desembargador Everardo Lucena Segundo, destacou […]

Intercâmbio de informações entre TJCE e TRT7 vai promover maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas

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• 21-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) para garantir maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas através do intercâmbio de informações e de dados de processos que tramitam em ambas as instituições. […]

Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

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• 11-02-2025

O 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas. A capacitação vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no próximo dia 21 de fevereiro. Para se inscrever, acesse o formulário AQUI. O seminário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem […]

Parceria entre Judiciário e Secretaria de Saúde viabiliza cirurgias plásticas a mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará

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• 25-10-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Everardo Lucena Segundo, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher, assinou acordo de cooperação técnica […]

Cartilha do TJCE explica como realizar uma cooperação judiciária 

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• 02-09-2024

Assegurar justiça e os direitos das pessoas, promovendo a colaboração entre diferentes órgãos. Essa é a finalidade dos pedidos de cooperação judiciária, essenciais para a eficiência dos serviços judiciais. Para entender como funciona o mecanismo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a Cartilha de Cooperação Judiciária, disponível para consulta aqui no PORTAL.  O […]

Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

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• 29-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]

Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiências e proporciona negociação de processos de execução de títulos extrajudiciais

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• 22-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, promovendo a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A iniciativa, realizada em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), […]