O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu, nesta quarta-feira (17/12), exposição sobre obras produzidas no biênio 2013/2015 pelo Conselho Editorial. Na ocasião, também foi realizada a obliteração de selo personalizado alusivo aos 140 anos do Tribunal, promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, e o lançamento da segunda edição do fac-símile da obra “Dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição”, de autoria do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva.

A solenidade foi aberta pela desembargadora Sérgia Mendonça Miranda, presidente do Conselho Editorial da editora do TJCE. Após fazer uma retrospectiva das atividades, ela agradeceu o apoio dado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A magistrada destacou também as produções publicadas ao longo da atual gestão, como a Revista de Jurisprudência, Revista Thêmis da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a obra “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil – Estudo em homenagem ao professor doutor José de Albuquerque Rocha”. Segundo ela, a editora “produziu muito para a comunidade jurídica do Ceará.”

Em janeiro do próximo ano, o Conselho pretende fechar a gestão do biênio 2013-2015 com o lançamento da obra atualizada “Tratado do Processo de Execução”, também do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva, representado no evento pela presença de esposa e filhos.

Nesta quinta-feira (18/12), às 10h30, serão lançados o “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Anotado e Legislação de Referência” e a “Revista dos Pareceres Administrativos nº 2”. A exposição ficará no hall do 1º andar do Tribunal até sexta-feira (19/12). Os interessados poderão adquirir os exemplares.

Selo e Livro

Após a abertura da exposição, o presidente Luiz Gerardo Brígido foi convidado para realizar a obliteração do primeiro selo alusivo aos 140 anos do Tribunal de Justiça. Uma réplica do carimbo utilizado na homenagem foi entregue pelo presidente regional adjunto do Correios, Willian Porto. Os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice presidente da Corte, e Francisco Sales Neto, corregedor-geral do TJCE, também participaram das obliterações.

Durante um mês, o selo comemorativo ficará disponível na agência central dos Correios, em Fortaleza. Após o período, ele irá fazer parte do acervo do museu nacional da empresa, em Brasília.

Já a segunda edição do fac-símile da obra “Dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição”, de autoria do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva, foi apresentada pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes. O magistrado prestou homenagem ao colega com a apresentação também de breve biografia. No discurso, descreveu o desembargador como um homem de grande “humildade e senso de humor”.

Representando a família, o filho do magistrado, Francisco José Nepomuceno Costa e Silva, agradeceu as homenagens e disse que o pai foi um profissional de “vida pautada pela carreira que abraçou”.