A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus aos irmãos Antônio Marcelho Gomes e Raimundo Nonato Gomes Matos, acusados da morte de Francisco Mazonir Costa Rosa, no Município de Pentecoste, a 103 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (16/12), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura.

Segundo os autos, os réus planejaram o crime por vingança. Os dois acusados e a vítima estavam bebendo em um bar na cidade, em setembro de 2012, quando Raimundo Nonato deixou o local e se escondeu próximo dali. Simulando estar bêbado, Marcelho pediu carona a Mazonir, que estava de carro. Quando saíram, foram seguidos por Raimundo Nonato e, pouco tempo depois, ouviram-se disparos de arma de fogo. Em seguida, os irmãos fugiram de moto. Francisco Mazonir faleceu no local.
Os acusados tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de Pentecoste, e estão presos desde o dia 8 de setembro deste ano.

Requerendo a soltura dos réus, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0002906-33.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação do decreto prisional.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal indeferiu o pedido. Segundo o desembargador, “resta configurada a existência de motivos que efetivamente autorizam a manutenção da custódia cautelar do paciente”. Entre eles está o fato de Antônio Marcelho Gomes responder a crime na 9ª Vara criminal da Comarca de Fortaleza por roubo de motos e animais.

Já sobre Raimundo Nonato, as informações colhidas são de que ele costuma andar armado pela cidade e, há pouco tempo, ameaçou a ex-companheira de morte. “No presente caso não encontramos fundamento para a declaração de ilegalidade da prisão, sobretudo considerando todos os elementos indicados na decisão que decretou a prisão guerreada. Não há, portanto, direito líquido e certo a ser reconhecido”, destacou o relator.