25.03.11
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos.
A votação, que teve início às 14h15 e terminou por volta das 17h30, foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Também concorriam o procurador Luiz Eduardo dos Santos e os promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha.
A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do Tribunal. O escolhido ocupará a última das 16 vagas de desembargador criadas pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009.
O que é o quinto constitucional
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ? secção do Ceará (OAB-CE) ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.
O TJCE conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.
As vagas da OAB-CE são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.
Com informações do site do TJCE