03.11.2010 Fortaleza
Delegacias de plantão da Capital têm sido orientadas a encaminhar novos presos a unidades distritais com menor número de detentos. Para delegados, a causa da lotação seria a portaria que quer minimizar o mesmo problema nos presídios
Delegacias de plantão da Capital voltam a enfrentar o problema da superlotação. É o caso do 34º Distrito Policial (DP), onde havia 35 presos na noite de ontem. De acordo o delegado plantonista, Francisco William Cordeiro, a capacidade é de 20 a 25 presos. Diante da superlotação, as delegacias têm sido orientadas a encaminhar novos presos para outras unidades que não funcionam em regime de plantão na Capital e por isso teriam número menor de detentos. ?Recebemos uma portaria do DPM (Departamento de Polícia Metropolitana) e fomos orientados a, no caso de qualquer flagrante, encaminhar os presos para o 4º ou 25º DP?, explica.
Conforme Cordeiro, esta não foi a única delegacia superlotada a receber a portaria. Na opinião dele, um dos fatores que levam à superlotação das delegacias é a portaria assinada no último dia 25 de outubro pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, determinando que nenhuma unidade penitenciária do Estado deve receber excesso prisional superior a 10% da sua capacidade. Como os detentos não podem ser encaminhados aos presídios, permanecem nas delegacias extrapolando a capacidade.
O titular do 7º DP, delegado José Barbosa Filho, também enfrenta superlotação. ?Está lotado. Tem 30 presos e o normal seria 15 presos, mais ou menos?, afirma, acrescentando que os presos em flagrante estão sendo enviados ao 1º e ao 17º DP. Na opinião dele, o problema será solucionado no decorrer da semana, quando os presos poderão ser encaminhados à Delegacia de Capturas e Polinter (Decapol). O problema é que a Decapol também estava superlotada na noite de ontem. Com capacidade para 60 presos, contava com 110.
Segundo informações do 30º DP, a unidade contava com 37 presos, quando a capacidade é de 15 a 20. ?Mas os novos presos não estão mais ficando aqui. Se tiver algum flagrante, o preso vai ser transferido para o 6º, 13º ou 35º DP?, disse um funcionário. Titular do 5º DP, a delegada Eliane Barbosa, afirma que não recebeu qualquer orientação pedindo que novos presos sejam encaminhados. No entanto, informou que a unidade tinha 20 presos quando a capacidade era de 14 a 20 presos. ?Na realidade, na cela cabem sete e, se forçar a barra, cabem dez. São duas celas? informou a delegada.
E-MAIS
>Em setembro de 2006, na gestão de Lúcio Alcântara, centenas de presos foram transferidos para a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia, vindos de delegacias da Capital.
>Na gestão de Cid Gomes, outras transferências foram realizadas, com a inauguração de novas unidades. A CPPL de Itaitinga começou a receber presos em julho de 2009.
Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br